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Cresce o n√ļmero de pa√≠ses a favor de um acordo internacional contra a pesca ilegal

Acordo internacional sobre a pesca ilegal e a sobrepescaUm n√ļmero crescente de pa√≠ses vem ratificando a necessidade de um acordo internacional para combater a pesca ilegal, o objetivo √© encontrar a melhor forma de diminuir esse tipo de pr√°tica, disse em Roma a ag√™ncia das Na√ß√Ķes Unidas especializada.

A pesca ilegal, n√£o declarada e n√£o regulamentada √© estimado em um preju√≠zo entre 10.000 e 23.000 milh√Ķes de d√≥lares para a economia mundial e diminuindo os estoques, criando uma dupla preocupa√ß√£o mundial”, disse a FAO .

Em 2009, os países membros da ONU concordaram em estabelecer medidas para cada Estado para prevenir, combater e eliminar seus portos de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. O acordo só entrará em vigor quando 25 países ratificarem o acordo sobre a adesão.

At√© agora, 13 pa√≠ses se comprometeram ao acordo, os dois √ļltimos a aderirem foram Isl√Ęndia em junho e St. Kitts e Nevis.

Entre as medidas que o acordo, promove está a colaboração entre os pescadores, autoridades portuárias, guarda costeira e forças navais para reforçar os controles e os procedimentos de controle nos portos e nos navios.

“O acordo visa harmonizar os controles portu√°rios, a fim de evitar que peixe capturado ilegalmente alcance mercados internacionais atrav√©s dos portos”, disse Blaise Kuemlangan, Chefe da Lei de Desenvolvimento da FAO.

O acordo vai permitir uma melhor conformidade com o Código de Conduta da Pesca Responsável de 1995, que visa promover a sustentabilidade a longo prazo do setor.

Acordo internacional sobre a pesca ilegal e a sobrepesca 2A pesca ilegal, inclui opera√ß√Ķes sem autoriza√ß√£o, a captura de esp√©cies protegidas, utilizando artefatos de pesca ilegais e a viola√ß√£o os limites de taxa, que hoje √© de at√© 26 milh√Ķes de toneladas de peixe por ano, mais de 15% da produ√ß√£o total mundial, de acordo com dados da ag√™ncia especializada.

Os pa√≠ses signat√°rios que j√° conclu√≠ram o processo de ratifica√ß√£o s√£o Gab√£o, Chile, Uni√£o Europeia, Isl√Ęndia, Mo√ßambique, Mianmar, Nova Zel√Ęndia, Noruega, Om√£, S√£o Crist√≥v√£o e Nevis, Ilhas Seicheles, Sri Lanka e Uruguai.

O Brasil ainda n√£o faz parte do processo.


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