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MPA cancela cerca de 25 mil cadastros de pescadores por suspeita de fraude

redes de pescaNo Maranh√£o, cerca de 170 mil pescadores est√£o cadastrados no registro geral da pesca (RGP). Destes, 24.673 tiveram seus cadastros suspensos por suspeita de fraude, segundo o Minist√©rio da Pesca e Aquicultura. Mas, para a Federa√ß√£o dos Sindicatos de Pesca do Estado do Maranh√£o (FEPESMA) o n√ļmero pode chegar a 35 mil pescadores.

A suspeita foi levantada depois de um grande n√ļmero de novos cadastros de pescadores no RGP, que entre outros benef√≠cios garante o acesso do pescador ao seguro defeso. Esses registros foram feitos entre julho e outubro do ano passado.

O secret√°rio geral da FEPESMA, Fernando Furtado, responsabiliza o pr√≥prio Minist√©rio da Pesca e Aquicultura e a Superintend√™ncia no Maranh√£o pela fraude. ‚ÄúO Minist√©rio da Pesca com a Superintend√™ncia estadual tem que sentar com todas as entidades representativas, discutir o modelo para se discutir quem √© quem deve ou n√£o‚ÄĚ, disse.

Emissao de carteiras de pesca pelo ministerio da pescaOs pescadores t√™m um prazo de 60 dias para fazer o recadastramento presencial. Eles devem preencher um formul√°rio de requerimento da licen√ßa de pescador profissional e apresentar originais e c√≥pias de carteira de identidade, comprovante de resid√™ncia ou declara√ß√£o equivalente, foto 3X4 recente e comprovante de inscri√ß√£o no programa de integra√ß√£o social (PIS) ou programa de forma√ß√£o do patrim√īnio do servidor p√ļblico (PASEP).

Quem não fizer o recadastramento vai perder o benefício. E quem for flagrado usando o registro sem comprovar que é pescador terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente, além de responder por falsidade ideológica.


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