Últimas Notícias

Pesca do Pacu Prata pode gerar multa de até R$ 100 mil no Rio Paraná-SP

Pacu Prata esta ameacado de extincao no Rio ParanaA PMA atrav√©s do 2¬ļ Pelot√£o de Policiamento Ambiental de Castilho-SP, vem intensificado suas a√ß√Ķes de policiamento voltado √† fiscaliza√ß√£o de atos de pesca.

Foi constatado o surgimento de uma nova espécie de peixe na Bacia do Rio Paraná, mais precisamente à montante e Jusante das Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá, espécie esta que vinha sendo capturada em grande quantidade, tanto por pescadores amadores, como por profissionais.

Diante do fato, o Comando da 1¬™ Companhia de Policiamento Ambiental, sediada em Birigui, encaminhou exemplares desses peixes, coletados em pontos diferentes do Rio Paran√°, ao Laborat√≥rio de Ictiologia do Departamento de Zoologia e Bot√Ęnica do Instituto de Bioci√™ncias, Letras e Exatas da UNESP de S√£o Jos√© do Rio Preto, aos cuidados do Professor Doutor Francisco Langeani Neto .

Ap√≥s analisar as amostras, o professor emitiu um Laudo T√©cnico atestando que os exemplares encaminhados tratam-se da esp√©cie Myleus tiete (Eigenmann & Norris, 1900), vulgarmente conhecido por Pacu-prata, esp√©cie constante da lista oficial da Fauna Brasileira Amea√ßada de Extin√ß√£o, na categoria ‚ÄúEm Perigo‚ÄĚ ‚Äď EN (Portaria IBAMA n¬ļ 445, de 17DEZ14).

Ap√≥s a emiss√£o do laudo, a Pol√≠cia Militar Ambiental vem a p√ļblico orientar que ao ser capturado, o exemplar de pacu-prata seja devolvido imediatamente. No que tange a pesca nos rios da regi√£o e que a captura deste peixe, bem como de outras esp√©cies constantes da Lista de Extin√ß√£o, configura crime ambiental previsto na Lei Federal 9.605/98, com pena de deten√ß√£o de um ano a tr√™s anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, al√©m de infra√ß√£o administrativa penalizada com multa pecuni√°ria, cujo valor varia de R$700,00 √† R$ 100.000,00 e apreens√£o de todos os petrechos de pesca utilizados na pr√°tica da infra√ß√£o.

Havendo d√ļvidas, a Pol√≠cia Militar Ambiental coloca-se √† disposi√ß√£o para outras orienta√ß√Ķes, em busca de promover um ambiente saud√°vel e ecologicamente equilibrado, respeitando a dignidade da pessoa humana.

Den√ļncias de crimes ambientais poder√£o ser feitas pelo telefone de emerg√™ncia 190.


Deixe o seu Comentário - Dúvidas e perguntas envie um email para contato@pescamadora.com.br