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Peixes ameaçados podem ficar sem proteção a partir de outubro

Mero especie ameacada de extincaoDois peixes nobres classificados como criticamente amea√ßados, o mero (Epinephelus itajara) e o cherne-poveiro (Polyprion americanus), poder√£o ficar desprotegidos a partir de outubro, quando vence o prazo estipulado pelas instru√ß√Ķes normativas que pro√≠bem sua pesca, transporte e comercializa√ß√£o em todo o territ√≥rio nacional. Para evitar isso, um grupo de 18 organiza√ß√Ķes e 34 especialistas e representantes do setor pesqueiro enviaram √† ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, um pedido urgente de prorroga√ß√£o da proibi√ß√£o da pesca das duas esp√©cies.

A solicita√ß√£o pede a prorroga√ß√£o da morat√≥ria da pesca dessas esp√©cies por mais 10 anos, ‚Äúou at√© que novas medidas de prote√ß√£o, monitoramento e avalia√ß√£o populacionais sejam implementadas‚ÄĚ. A medida tamb√©m foi recomendada pelo Painel Independente de Especialistas para Peixes √ďsseos Marinhos, institu√≠do pelo MMA, em reuni√£o realizada em Bras√≠lia nos dias 21 e 22 de julho.

O mero est√° sob morat√≥ria total de pesca h√° 13 anos e o cherne-poveiro, h√° 10 anos. Classificados como criticamente amea√ßados na √ļltima Lista Nacional Oficial de Esp√©cies da Fauna Amea√ßadas de Extin√ß√£o, ambos estariam protegidos pela Portaria 445 do MMA. Mas, com a recente suspens√£o da Portaria por liminar judicial e com o vencimento do prazo das instru√ß√Ķes normativas, as esp√©cies ficariam com a pesca, comercializa√ß√£o e transporte automaticamente permitidos, sem qualquer norma de ordenamento ou prote√ß√£o.

Apesar de estarem com sua pesca proibida h√° 10 anos ou mais, n√£o h√° dados ou pesquisas que comprovem que as esp√©cies tenham se recuperado. ‚ÄúO mero e o cherne-poveiro s√£o esp√©cies muito vulner√°veis √† pesca mal manejada‚ÄĚ, explicou Monica Peres, diretora geral da Oceana no Brasil. ‚ÄúAmbas as esp√©cies apresentam crescimento corporal e populacional lento, alta longevidade (pelo menos 37 anos para o mero e 80 anos para o cherne-poveiro) e come√ßam a se reproduzir muito tarde na vida. O mero se reproduz com idade entre 4 e 7 anos, e o cherne-poveiro, entre 11 e 15 anos. Para se ter uma ideia, chernes que nasceram em 2005, quando a popula√ß√£o estava super diminu√≠da e a proibi√ß√£o da pesca come√ßou a vigorar, ainda n√£o atingiram a idade reprodutiva‚ÄĚ, completou ela.

Cherne em caca submarinaMonica Peres observa ainda que as proibi√ß√Ķes deveriam ter sido acompanhadas de medidas de gest√£o que diminu√≠ssem a press√£o pesqueira sobre essas esp√©cies, permitindo a recupera√ß√£o dessas popula√ß√Ķes, mas isso n√£o ocorreu. ‚ÄúO tempo m√≠nimo necess√°rio para que essas esp√©cies apresentem certo n√≠vel de recomposi√ß√£o de suas popula√ß√Ķes foi estimado em 22 anos para o mero e 40 anos para o cherne-poveiro, mas esses c√°lculos provavelmente est√£o subestimados. √Č absolutamente essencial para a sobreviv√™ncia dessas esp√©cies que a morat√≥ria seja prorrogada e seja acompanhada da elabora√ß√£o e implementa√ß√£o de planos de recupera√ß√£o, com a retomada da coleta de dados, avalia√ß√Ķes da popula√ß√£o e fiscaliza√ß√£o‚ÄĚ, afirmou ela. ‚ÄúA participa√ß√£o do setor pesqueiro nesse processo √© imprescind√≠vel. Eles t√™m grande contribui√ß√£o no processo de recupera√ß√£o dessas popula√ß√Ķes, se diretamente envolvidos‚ÄĚ.

A pesca foi o principal fator que levou essas espécies à condição de criticamente ameaçadas. Estima-se que o cherne-poveiro teve sua população adulta diminuída em mais de 97% entre 1986 e 2002, enquanto a população de mero teve uma redução de mais de 80%. Por que essas espécies têm alto valor de mercado, mesmo formalmente proibidas, a magnitude da pesca ilegal é alta, sendo considerada a principal ameaça para esses estoques.

Revista Ecológico


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