Últimas Notícias

Cepesca define período de piracema no MT

pescador artesanal lancando rede de pescaA Piracema j√° foi definida para os rios do Estado de Mato Grosso. A proibi√ß√£o da pesca nos rios do Estados come√ßar√° no dia 1¬ļ de novembro, na bacia do do Araguaia-Tocantins e a partir do dia 5 do mesmo m√™s para a bacia Amaz√īnica. A Resolu√ß√£o emitida pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) foi publicada ontem no Di√°rio Oficial.

A pesca ser√° liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016, pondo fim a especula√ß√£o de uma morat√≥ria de cinco anos, que vira e mexe vem √† tona. No per√≠odo estipulado, a pesca s√≥ ser√° permitida na modalidade de pesca de subsist√™ncia, praticada artesanalmente por popula√ß√Ķes ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimenta√ß√£o familiar.

A cota diária por pescador (subsistência) será de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitado os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação, para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização deste pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores tamb√©m est√£o proibidas. Frigor√≠ficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hot√©is, e similares ter√£o at√© o segundo dia √ļtil ap√≥s o in√≠cio da Piracema para informar, ao √≥rg√£o ambiental, o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de √°guas continentais, excluindo os peixes de √°gua salgada.

Piracema definida no Mato Grosso (Foto: Revista Pesca & Cia)Não há permissão para declaração de estoque de pescado para pessoas físicas, senão para pescadores profissionais e com a apresentação da DPI (Declaração de Pesca Individual emitida em seu próprio nome. Estão contemplados na resolução para o caso específico, peixes vivos nativos da bacia para fins ornamentais ou para uso como isca viva, além do infrator poder responder por crime ambiental.

Aos que desrespeitarem a legisla√ß√£o que entra em vigor imediatamente no dia 1¬ļ e 5 de novembro, poder√° haver pena de multa, perda dos equipamentos e pescado, al√©m da apreens√£o de veiculos e barcos utilizados na pesca ilegal


Loja Roupas de Pesca


Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Pesca Amadora. Dúvidas e perguntas acesse a página de contato