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C√Ęmara pode anular portaria que permite pesca em per√≠odos de defeso

Piracema definida no Mato GrossoA C√Ęmara dos Deputados pode votar, na pr√≥xima semana, um decreto legislativo que anula a Portaria Interministerial n¬ļ 192, de 2015, dos minist√©rios do Meio Ambiente e da Agricultura que suspende dez per√≠odos de defeso, quando a pesca √© proibida, em v√°rios estados do pa√≠s.

Segundo o deputado Silas C√Ęmara (PSD-AM), caso n√£o haja acordo com o governo e a anula√ß√£o do ato, o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai colocar em vota√ß√£o dois decretos legislativos que tornam sem efeito a portaria.

Como não haverá período de defeso, os pescadores também não terão direito ao seguro-defeso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que é o seguro-desemprego do pescador profissional artesanal. Ele corresponde a um salário mínimo por mês, durante toda a temporada de suspensão da atividade.

Em audi√™ncia p√ļblica hoje (21) na Comiss√£o de Integra√ß√£o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz√īnia, o deputado questionou a forma como a portaria foi editada. Amanh√£ (22), os deputados da comiss√£o e representantes dos pescadores ter√£o uma reuni√£o com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para tratar da quest√£o.

Piracema - Entenda o que mudou em 10 estados BrasileirosO representante da Confedera√ß√£o Nacional da Pesca, Orlando Lobato, disse que o governo materializou um chamamento em massa dos pescadores para que fa√ßam a captura no per√≠odo em que h√° a reprodu√ß√£o natural das esp√©cies. A portaria suspendeu o defeso por at√© 120 dias e, segundo Lobato, haver√° um impacto ambiental imediato: ‚ÄúCom certeza, na pr√≥xima safra, ano quem vem, a popula√ß√£o de esp√©cies estar√° comprometida‚ÄĚ.

Lobato explicou ainda que os pescadores entendem a import√Ęncia de respeitar o defeso e j√° esperam esse per√≠odo de reprodu√ß√£o dos peixes para parar suas atividades, receber a compensa√ß√£o e organizar seus apetrechos de pesca: ‚ÄúH√° tempo de corrigir [de suspender a portaria], mas se isso n√£o for feito, naturalmente os trabalhadores n√£o podem morrer de fome [e ir√£o pescar], mas n√£o por culpa deles‚ÄĚ.

O diretor de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica, do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Vercillo, disse que existem no Brasil 40 normas que definem os períodos de defeso e foram suspensas apenas as dez que não trarão prejuízos, neste momento, para o meio ambiente. A portaria foi editada porque o ministério [do meio ambiente] entendeu que há a necessidade de revisar essas normas, já que há divergências de como elas deveriam ser aplicadas.

pescador no rio tieteSegundo Vercillo, a fauna aqu√°tica do Brasil passou por um processo de avalia√ß√£o, de 2009 a 2014, que resultou em uma lista de 475 esp√©cies que est√£o amea√ßadas de extin√ß√£o. E entre as estrat√©gias de conserva√ß√£o que podem ser adotadas est√° o aprimoramento dos per√≠odos de defeso, j√° que em v√°rios h√° a sobreposi√ß√£o de regi√Ķes e esp√©cies, por exemplo.

Vercillo explica que o melhor per√≠odo de defeso pode n√£o ser o de reprodu√ß√£o do peixe em si: ‚Äú√Äs vezes pode ser o per√≠odo de dispers√£o, quando os adultos est√£o voltando e a calha do rio est√° mais estreita e a captura de peixes √© maior, ou seja, o impacto sobre a popula√ß√£o geral pode ser maior‚ÄĚ.Para a regi√£o amaz√īnica, por exemplo, segundo Vercillo, h√° a necessidade de fazer regras n√£o por estados, mas avalia√ß√Ķes por bacias e sub-bacias.


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