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√Č tempo de piracema – Confira o per√≠odo de defeso 2015/2016

Piracema periodo de defesoO períodos de defeso contribuem para a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros. Na maior parte do Brasil o defeso começa a partir do dia 01 de novembro e se estende até 01 de março do ano seguinte. O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução de espécies nativas.

A¬†respeito da suspens√£o do per√≠odo de defeso por 120 dias baseados na Portaria Interministerial n¬ļ 192, de 5 de outubro de 2015, √© importante saber que esse decreto n√£o suspendeu os efeitos de outras instru√ß√Ķes normativas que n√£o constam nesse documento,¬†portanto, a menos que seja editado novo ato normativo, a pesca fica¬†fechada valendo a instru√ß√£o normativa de cada estado. Apenas 16 estados do Brasil sofreram altera√ß√Ķes em locais espec√≠ficos.

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Entre o período de novembro a fevereiro, diversas espécies continentais entram no período de defeso. O defeso é uma medida que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida, como a época de sua reprodução ou ainda de seu maior crescimento.

Dessa forma, o período de defeso favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura, por estarem reunidos em cardumes.

desova na piracema, peives saltandoDurante a piracema, os pescadores e comerciantes s√£o obrigados a declarar √† Secretaria do Meio Ambiente de seu estado os estoques de pescado in natura, resfriados ou congelados, provenientes de √°gua continentais. A medida tamb√©m vale para frigor√≠ficos, peixarias, postos de venda, restaurantes, hot√©is e similares. As informa√ß√Ķes abrangem tanto o per√≠odo de defeso ‚Äď ou seja, o per√≠odo em que a pesca √© proibida ‚Äď como tamb√©m as instru√ß√Ķes normativas que deram origem √† prote√ß√£o das esp√©cies.

Documentos
A declaração de estoque de pessoa física que esta disponível no link Serviços do portal da Sema só é permitida ao pescador profissional mediante a apresentação da Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome e se estende aos peixes vivos nativos das bacias, para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

Todas as defini√ß√Ķes levam em considera√ß√£o a Instru√ß√£o Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama), n¬ļ 201, de 22 de outubro de 2008 e a Portaria, tamb√©m do Ibama, n¬ļ 48, de 25 de setembro de 2007.

Legislação
A piracema é um período natural de reprodução dos peixes de água doce, que ocorre em ciclos anuais no período de chuvas. O período de restrição de pesca serve para garantir ciclo de vida dos peixes e assegurar a renovação dos estoques pesqueiros para os anos seguintes.

Aqueles que desrespeitarem a piracema ser√£o penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou deten√ß√£o previsto pela Lei Estadual n¬ļ 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal n¬ļ 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.

Veja o período de defeso na sua região, clique na imagem para ampliar.

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O que não é permitido durante a piracema?
Na Piracema está proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas, inclusive espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; o uso de materiais perfurantes, como arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.

A utiliza√ß√£o de animais aqu√°ticos, inclusive peixes, camar√Ķes, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em peda√ßos, como iscas, com exce√ß√£o de peixes vivos de ocorr√™ncia natural da bacia hidrogr√°fica, oriundos de cria√ß√Ķes, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor.

O que é permitido durante a piracema?
A pesca poderá ser realizada em rios, somente na modalidade desembarcada e utilizando linha de mão, caniço simples, vara com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais em áreas não restritas.

√Č permitido a captura e o transporte sem limite de cota para o pescador profissional, e cota “baseada no estado de origem” mais um exemplar para o pescador amador, no ato de fiscaliza√ß√£o, somente de esp√©cies n√£o nativas e h√≠bridos, como apaiari, bagre-africano, black-bass, carpa, corvina, til√°pias, tucunar√© e h√≠bridos.

A legislação prevê a pesca em reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.


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