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Piracema – Entenda o que mudou em 16 estados Brasileiros

Piracema - Entenda o que mudou em 10 estados BrasileirosNa √ļltima semana, o governo anunciou a altera√ß√£o de dez portarias que permitem a pesca de esp√©cies nativas no per√≠odo de defeso, √©poca ¬†em que os peixes sobem os rios para a reprodu√ß√£o, essa medida foi publicada no di√°rio oficial¬†da uni√£o.

Ocorre que a notícia pegou as pessoas de surpresa e levou vários pescadores a pensar que a pesca estaria liberada em todo o território nacional, porém, não é bem assim, o defeso foi suspenso em áreas específicas e muitos pescadores desprevenidos podem ser autuados se capturarem alguma espécie nativa em áreas onde não há suspensão.

O governo também anunciou a suspensão por completo do benefício do seguro-defeso por quatro meses aos pescadores artesanais até que sejam reavaliados os cadastros. Na mesma publicação, foi imposta uma reavaliação dos períodos de defeso. 

Para que a¬†pesca fosse¬†totalmente liberada para pescadores artesanais, seria necess√°rio todos os estados modificarem suas disposi√ß√Ķes de pesca, o que √© complexo.

Segundo o que consta no decreto, o¬†defeso n√£o foi revogado por completo, a partir de 1 de novembro, vale o disposto nos artigos da lei da piracema com exce√ß√£o das dez altera√ß√Ķes anunciadas no dia 9 de outubro. No total, em dezesseis estados houve altera√ß√£o, algumas em √°reas espec√≠ficas, s√£o eles o Acre, Amap√°, Amaz√īnia, Bahia, Cear√°, Esp√≠rito Santo, Maranh√£o, Mato Grosso, Rond√īnia,¬†Roraima, Rio Grande do Norte, Par√°, Para√≠ba, Piaui e LITORAL¬† do Paran√° e S√£o Paulo.

Para esclarecer esse fato, estamos dispondo abaixo as 10 portarias, o que foi alterado, quais os rios afetados e em que datas essa alteração prevalece. Confira aqui a publicação no Diário Oficial. 

I ‚Äď Portaria Sudepe n¬ļ N-40, de 16 de dezembro de 1986; (Litoral de S√£o Paulo e Paran√°)

No per√≠odo de 18 de dezembro a 18 de fevereiro, FICA PERMITIDO a extra√ß√£o de ostras em todo o litoral do Estado de S√£o Paulo e regi√£o estuarina ‚Äď Lagunar de Paranagu√°, no Estado do Paran√°.

II ‚Äď Portaria IBAMA n¬ļ 49-N, de 13 de maio de 1992; (Esp√≠rito Santo e Bahia)

No período de 15 de maio a 31 de julho, FICA PERMITIDO a pesca de robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp), no litoral águas interiores dos Estados do Espírito Santo e Bahia.

III ‚Äď Portaria IBAMA n¬ļ 85, de 31 de dezembro de 2003; (Maranh√£o)

No per√≠odo de 1 de dezembro a 30 de mar√ßo, FICA PERMITIDO a pesca de qualquer categoria e modalidade, e com qualquer petrecho, nas bacias hidrogr√°ficas dos rios Pindar√©, Maraca√ßum√©, Mearim, Itapecuru, Corda, Munim, Turia√ßu, Flores, Balsas e Graja√ļ, bem como, em igarap√©s, lagos, barragens e a√ßudes p√ļblicos do Estado do Maranh√£o.

IV ‚Äď Instru√ß√£o Normativa MMA n¬ļ 40, de 18 de outubro de 2005; (Maranh√£o e Piaui)

FICA PERMITIDO a pesca em toda a extensão do Rio Parnaíba, vetando o artigo a seguir. Art. 1o Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema), na Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

V ‚Äď Instru√ß√£o Normativa IBAMA n¬ļ 129, de 30 de outubro de 2006; (Bahia)

FICA PERMITIDO a pesca no per√≠odo de 1¬į de dezembro a 28 de fevereiro, nos seguintes a√ßudes p√ļblicos do estado da Bahia:¬†I ‚Äď R√īmulo Campos (Jacurici), munic√≠pio de Iti√ļba; II ‚Äď Cocorob√≥, munic√≠pio de Canudos;¬†III ‚Äď Pinh√Ķes, munic√≠pio de Juazeiro;¬†IV ‚Äď Brumado, munic√≠pio de Rio de Contas;¬†V ‚Äď Tremendal, munic√≠pio de Tremendal;¬†VI ‚Äď Adustina, munic√≠pio de Adustina;¬†VII ‚Äď Quic√©, munic√≠pio de Senhor do Bonfim; VIII ‚Äď Andorinha, munic√≠pio de Andorinha; IX ‚Äď Araci, munic√≠pio de Araci;¬†X ‚Äď Anaj√©, munic√≠pio de Anaj√© ; e,¬†XI ‚Äď Champr√£o, munic√≠pio de Condeubas.

VI ‚Äď Portaria IBAMA n¬ļ 48, de 5 de novembro de 2007; (Acre, Amap√°, Amaz√īnia, Mato Grosso, Roraima, Rond√īnia, Par√°)

FICA PERMITIDO a pesca nos rios, rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani e Uaça, vetando o artigo a seguir. Art. 1o Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, na bacia hidrográfica do rio Amazonas, nos rios da Ilha do Marajó, e na bacia hidrográfica dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene,Cunani e Uaça no Estado do Amapá.

VII ‚Äď Portaria IBAMA n¬ļ 4, de 28 de janeiro de 2008; (Cear√°)

FICA PERMITIDO a pesca no per√≠odo de 1o de fevereiro a 30 de abril, a captura com o uso de quaisquer petrechos com malha, o transporte, o armazenamento, a conserva√ß√£o, o beneficiamento, a industrializa√ß√£o e a comercializa√ß√£o dos peixes de piracema e de outras esp√©cies de peixes, no estado do Cear√°, nas bacias hidrogr√°ficas dos rios Acara√ļ, Banabui√ļ, Corea√ļ, Curu, Jaguaribe, Poti (sub-bacia do rio Parna√≠ba) e Salgado, assim como nas √°guas continentais das bacias Metropolitanas e do Litoral.

VIII ‚Äď Instru√ß√£o Normativa IBAMA n¬ļ 209, de 25 de novembro de 2008; (Rio Grande do Norte)

FICA PERMITIDO a pesca no per√≠odo de 1o de dezembro, at√© 28 de fevereiro, das esp√©cies curimat√£ (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, a√ßudes p√ļblicos e privados e represas do estado do Rio Grande do Norte, bem como o transporte, a industrializa√ß√£o, o armazenamento e a comercializa√ß√£o dessas esp√©cies e suas respectivas ovas.¬†

IX ‚Äď Instru√ß√£o Normativa IBAMA n¬ļ 210, de 25 de novembro de 2008; (Para√≠ba)

FICA PERMITIDO a pesca no per√≠odo de 1o de dezembro, at√© 28 de fevereiro das esp√©cies curimat√£ (Prochilodus spp), piau (Schizodon sp), sardinha (Triportheus angulatus) e branquinha (Curimatidae), nos rios, riachos, lagoas, a√ßudes p√ļblicos e privados e represas do estado da Para√≠ba, bem como o transporte, a industrializa√ß√£o, o armazenamento e a comercializa√ß√£o dessas esp√©cies e suas respectivas ovas.

X ‚Äď Instru√ß√£o Normativa IBAMA n¬ļ 10, de 27 de abril de 2009; (Esp√≠rito Santo)

FICA PERMITIDO a pesca no período de 1o de maio a 30 de junho, do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus spp.), com qualquer tipo de petrecho de pesca, no litoral e águas interiores do estado do Espírito Santo. 


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