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C√Ęmara aprova texto que suspende portaria que libera pesca durante a piracema

Piracema - Entenda o que mudou em 10 estados BrasileirosA C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que anula os efeitos de uma portaria interministerial 192 do governo federal que suspendeu por 120 dias o defeso, per√≠odo em que pesca √© proibida por causa da reprodu√ß√£o dos peixes. A portaria suspendeu tamb√©m, pelos mesmos 120 dias, o pagamento do seguro-defeso, destinado a pescadores artesanais no per√≠odo de proibi√ß√£o da pesca. Para sustar a medida, o texto aprovado pela C√Ęmara ainda precisa passar pelo Senado.

A portaria do governo (192/2015) foi publicada no início de outubro, suspendendo dez períodos de defeso em vários estados do país. Com a medida, os pescadores não terão direito ao benefício conhecido como seguro-defeso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social ao pescador profissional artesanal, corresponde a um salário mínimo por mês.

No plen√°rio, parlamentares da base aliada do governo tentaram evitar a susta√ß√£o da medida. O l√≠der do governo, Jos√© Guimar√£es (PT-CE), defendeu a necessidade de uma revis√£o do pagamento. ‚ÄúDesde 2013, a Pol√≠cia Federal est√° apurando fraudes. O governo procura corrigir as distor√ß√Ķes. H√° munic√≠pios no Par√° com taxista, comerciante, mais de 30 mil recebendo indevidamente o seguro defeso‚ÄĚ, disse.

O apelo n√£o obteve sucesso e a mat√©ria foi aprovada simbolicamente. Do lado oposto, o deputado Pauderney Avelino (Democratas/AM), l√≠der da oposi√ß√£o no Congresso, disse que, a longo prazo, a medida pode trazer preju√≠zos para os pescadores e para o meio ambiente. “Os pescadores j√° est√£o capturando os peixes em reprodu√ß√£o. Ele citou como exemplo as feiras e mercados de Manaus, aonde, segundo o deputado, os peixes est√£o chegando cheios de ovas,” disse o deputado.

Estiagem prejudica piracema no interior de SP - Imagem G1.com 3Segundo ele, os trabalhadores passaram a pescar irregularmente, prejudicando a reprodu√ß√£o dos peixes. “O papel do governo √© fiscalizar e n√£o faz isso. Prefere acabar com o seguro sem o menor crit√©rio”, comentou.

Cada espécie de peixe é protegida por um período de defeso diferente, que varia também de acordo com a unidade da federação.

Autor da proposta para anular a portaria, o deputado Silas C√Ęmara (PSD-AM) argumentou que √© preciso preservar o meio ambiente e garantir que haja peixes no ano que vem.

Histórico
Em setembro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu uma discuss√£o sobre o gasto p√ļblico com o seguro-defeso.

“Em poucos anos, chegou-se a gastar R$ 3 bilh√Ķes com o seguro-defeso. Eu n√£o sei exatamente qual √© a contribui√ß√£o da pesca para o PIB, mas R$ 3 bilh√Ķes apenas para proteger o estoque de peixe √© um numero significativo, e n√£o √© evidente que isso esteja alcan√ßando esta prote√ß√£o efetiva dos estoques de peixes atrav√©s desse mecanismo”, disse Levy na ocasi√£o.


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