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Com o fim do MPA, para onde vai a arrecadação com as licenças de pesca?

sobre-a-arrecadacao-das-licencas-de-pescaCriado em 2009 pelo então presidente “Lula”, a presidente Dilma Rousseff anunciou no início do mês de outubro, o fim do Ministério da Pesca e passou a responsabilidade do setor para o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

A iniciativa faz parte da redução de ministérios e corte de gastos promovido pelo governo. Mesmo com o fim do MPA, por ora, o governo ainda mantém ativo o site do “extinto ministério” para a arrecadação e emissão de licenças de pesca amadora , ainda não se sabe se haverá um novo site para a obtenção dos documentos obrigatórios ou se será integrado há algum outro site como o MAPA por exemplo.

A pergunta que ainda não foi respondida pelo governo, nem pelas pessoas ligadas ao setor pesqueiro, é para onde está sendo destinado o valor arrecadado com a emissão das licenças e de que forma esse dinheiro está sendo utilizado?!

A pesca amadora, é a categoria que mais movimenta o site e promove uma enorme arrecadação com a emissão de licenças, mas nunca teve uma resposta clara sobre a destinação dos valores recolhidos e de que forma essa arrecadação estaria trazendo benefícios e/ou melhorando o setor pesqueiro. Essa incerteza já se estende desde quando essa arrecadação era de responsabilidade do Ibama.

licenca-de-pesca-amadoraA destinação deveria ser o MAPA que agora é o responsável pelo setor, sim, mas qual a real destinação do dinheiro do pescador contribuinte?! O valor será destinado ao desenvolvimento da pesca amadora esportiva ou subdividido entre todas as áreas englobadas no mesmo ministério?

Se antes já era complicado se ter uma real noção do bom uso do investimento vindo através do pescador amador, agora ficou ainda mais duvidoso em meio a nova transição de comando e a falta de informação.

Nesse cenário de desordem e desconfiança, a única certeza que o pescador amador tem é que o governo continua arrecadando os valores das licenças no site de um ministério já extinto e nenhum esclarecimento sobre o assunto é divulgado.

A nós pescadores, resta apenas cumprir com o nosso papel e agir dentro da lei, portando a licença de pescador amador para poder praticar o nosso lazer sem se preocupar com a fiscalização.


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