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Governo acionar√° empresas para cria√ß√£o de fundo de R$ 20 bilh√Ķes para revitalizar o Rio Doce

Governo acionara empresas para criacao de fundo de 20 bilhoes para revitalizar o Rio DoceO governo federal anunciou nesta sexta-feira (27) que mover√° uma a√ß√£o civil p√ļblica contra a Samarco, de propriedade da Vale e da BHP, para que a Justi√ßa determine a cria√ß√£o de um fundo de R$ 20 bilh√Ķes em medidas para revitalizar a bacia Rio Doce. Tamb√©m foram anunciadas quatro linhas de a√ß√£o do governo na tentativa de recuperarar a √°rea atingida pelo lama que chegou at√© o rio.

De acordo com o advogado-geral da Uni√£o, Lu√≠s In√°cio Adams, o governo acionar√° a Justi√ßa na segunda-feira (30) para que a empresa dona da barragem arque com os custos do fundo. “Estaremos entrando com a√ß√£o civil p√ļblica na segunda, de iniciativa conjunta da Uni√£o, Minas Gerais e Esp√≠rito Santo. […] Ela tem como objeto a cria√ß√£o de um fundo de R$ 20 bilh√Ķes”, disse Adams em entrevista coletiva.

A previs√£o inicial √© que demore 10 anos para que o fundo alcance o total de R$ 20 bilh√Ķes. Segundo, Adams, no entanto, o valor poder√° ser maior, depois que forem realizados novos estudos sobre o impacto da lama no mar.

“A segrega√ß√£o vai ser realizada durante os diversos anos em que vai ser executado [o plano de a√ß√Ķes de revitaliza√ß√£o]. N√£o v√£o ser recursos aportados de uma vez s√≥. Solicitamos que o aporte seja feito com base no faturamento ou com base no lucro dessas empresas, o que for maior”, explicou.

De acordo com o advocado-geral da Uni√£o, as tr√™s empresas respons√°veis pela barragem (Samarco, Vale e BHP) dever√£o arcar com os custos do fundo. A proposta do governo √© que, al√©m de abastecer, as empresas administrem o fundo. O governo tamb√©m quer que as empresas proponham a√ß√Ķes espec√≠ficas para recuperar a bacia do Rio Doce.

O fundo deverá ser aplicado com quatro objetivos, segundo Adams. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Texeira, que também participou da entrevista coletiva, explicou que medidas deverão ser tomadas para recuperar as áreas atingidas.

“[S√£o] quatro linhas de a√ß√£o ‚Äď processo de avalia√ß√£o com vistas a como entrar no rio, dragar e virar todo o res√≠duo depositado e avaliar exposi√ß√£o adequada aos sedmentos; trabalhar numa estrat√©gia, por meio do plano de revitaliza√ß√£o, que vai compreender revitaliza√ß√£o, restaura√ß√£o da vegeta√ß√£o nativa e recupera√ß√£o de nascentes; envolver a seguran√ßa ambiental das barragens e assegurar que os maiores efeitos do acidente √© o fato de ter popula√ß√£o atingida na capta√ß√£o de √°gua e assegura que as situa√ß√Ķes de impacto que vem e esgoto n√£o aconte√ßam mais”, disse a ministra.

G1 – Globo.com


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