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Peixes continuam morrendo na Usina Teles Pires

Peixes continuam morrendo na Usina Teles Pires 2Segundo denunciou Muzio Cafezeiro,  advogado e praticante da pesca esportiva, mesmo após ter sido notificada e multada em mais de 800 mil reais pelos peixes mortos no entorno da barragem, os responsáveis pela operação da usina hidrelétrica de Teles Pires, ainda não tomou qualquer providência para impedir que os peixes morram no vertedouro.

Muzio recebeu imagens de peixes boiando abaixo da barragem atrav√©s de um grupo de whatsapp de pesca esportiva “Baitcasting” no fim de setembro/2015. Marcos Moser, propriet√°rio da Pousada Portal da Amaz√īnia (Alta Floresta/MT) foi quem compartilhou as imagens e¬† disse ter visto cerca de 100 peixes das esp√©cies Pira√≠ba e Cachara mortas √† jusante da Usina Teles pires, no Munic√≠pio de Alta Floresta/MT, de propriedade da Companhia Hidrel√©trica Teles Pires, formada pela Odebrecht, Neoenergia, Furnas e Eletrosul.

Peixes continuam morrendo na Usina Teles Pires 6Essa mortandade de peixes ocorreu durante testes das turbinas, sendo que o fato se deu pela ausência de dispositivo anticardume nas mesmas, o que causou a morte dos animais que foram triturados.

A partir das den√ļncias, Muzio com o apoio dos amigos do grupo de pescadores esportivos o qual participa junto com Joel Datena, o primeiro a publicar v√≠deos do ocorrido na usina, resolveu por conta pr√≥pria agir em favor do meio ambiente.

O advogado entrou com uma representa√ß√£o perante o Minist√©rio P√ļblico Federal em Sinop, que ap√≥s ouvir algumas testemunhas arroladas, ajuizou no dia 11 de novembro de 2015 a a√ß√£o civil p√ļblica com pedido de liminar, sendo a mesma tutela antecipat√≥ria concedida no dia 13 de novembro de 2015, determinando a suspens√£o dos testes das turbinas at√© que se instale os dispositivos anticardume, bem como outras provid√™ncias.

Peixes continuam morrendo na Usina Teles Pires 7Determinação da Justiça

Baseado na peti√ß√£o feita por Muzio Cafezeiro, o juiz federal Marcel Queiroz Linhares, titular da 2¬™ Vara Subse√ß√£o Judici√°ria de SINOP/MTF determinou que √† primeira r√© HIDROEL√ČTRICA TELES PIRES S/A – CHTP que se abstenha de a) levar adiante testes de comissionamento das unidades geradoras da UHE Teles Pires ou b) dar in√≠cio √† opera√ß√£o definitiva das referidas unidades, sem antes implantar sistema (provis√≥rio ou definitivo) anticardume, capaz de impedir a mor e ou mutila√ß√£o de peixes geradas pelo funcionamento das respectivas turbina.

Para a hipótese de descumprimento das medidas impostas à ré, desde logo fixo multa diária no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

b) determinar ao segundo r√©u INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOV√ĀVEIS – IBAMA que acompanhe, juntamente com peritos indicados pelo Minist√©rio P√ļblico Federal, a realiza√ß√£o de um teste de comissionamento das unidades geradoras, a fim de atestar a efic√°cia do sistema anticardume que dever√° ser√° utilizado, realizando, no prazo de 15 (quinze) dias contados do teste, relat√≥rio detalhado de funcionamento e efetividade do aludido sistema.

Para a hipótese de descumprimento das medidas impostas à ré, desde logo fixo multa diária no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Vale lembrar que o grupo propriet√°rio da usina responde √† varias outras a√ß√Ķes civis p√ļblicas, tamb√©m por problemas ambientais e com os ind√≠genas, os quais as √°guas da usina submergiram suas aldeias, sem a devida indeniza√ß√£o. Ressalta-se ainda que o lago submergiu tamb√©m uma das paisagens mais bonitas do Brasil, que foi a “Sete Quedas”.


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