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PMA apreende mais de uma tonelada de tucunarés em Barcelos-AM

Barco e apreendido com mais de uma tonelada de tucunares em Barcelos-AM 2Na tarde desta segunda-feira (16) O Batalh√£o Ambiental da Policia Militar e a SEMMAS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barcelos, apreenderam uma (1) embarca√ß√Ķes tipo “Gelador” com cerca de duas(2) toneladas de peixes Tucunar√©s.

Segundo informa√ß√Ķes colhidas, a Den√ļncia foi feita pelos Operadores de Turismo, que informaram que duas embarca√ß√Ķes estavam cheias de tucunar√©s nos Rios Arirarr√° e Negro. O Batalh√£o Ambiental da Policia Militar apreendeu o pescado com base na Portaria Municipal n¬ļ 001/2015 e Decreto Estadual n¬ļ 31.151.

Na delegacia o proprietário afirmou que o pescado não seria vendido em Barcelos e que seria entregue a um frigorífico localizado no Município de Novo Airão.

Barco e apreendido com mais de uma tonelada de tucunares em Barcelos-AMFoi instaurado o procedimento contra o proprietário do Barco na polícia civil que apreendeu o pescado e os apetrechos de pesca e deixou sobre os cuidados do Secretario da SEMMAS, que provavelmente doará os peixes as escolas municipais ou a população carentes do Bairros de Barcelos.

O segundo Barco não foi encontrado e possivelmente conseguiu passar pela fiscalização com destino a Novo Airão.

Esse incidente traz √† tona uma discuss√£o antiga entre os Pescadores Comerciais, Pescadores Esportivos e a popula√ß√£o local na regi√£o do Rio Negro, especificamente em Barcelos. O assunto j√° foi tema de acalorados debates em que as 3 partes interessadas apresentaram suas argumenta√ß√Ķes.

Barco e apreendido com mais de uma tonelada de tucunares em Barcelos-AM 3Josely de Macedo, promete entrar na briga para que a lei seja para todos segundo informou ao Barcelos na NET. “O decreto do governo do estado n√£o pro√≠be a comercializa√ß√£o do tucunar√© para a regi√£o, mas o Secret√°rio Municipal do Meio Ambiente Roberto Leopoldino (Bet√£o) estabeleceu defeso por tr√™s anos para o tucunar√© e n√£o revogou a portaria ilegal dele.

Estou constituindo um advogado e vou entrar na justi√ßa para que a Secretaria de Meio Ambiente tamb√©m prenda os turistas por infringirem a Lei, porque defeso de uma esp√©cie e num mesmo rio e s√≥ para um segmento √© isso √© uma afronta”. Disse Josely.

Confira abaixo as Portarias e Decretos:

  • Portaria n¬ļ 001/2015 de 15 de janeiro de 2015 e . Que estabelece normas de pesca no per√≠odo de 3 anos do tucunar√© no Arquip√©lago de Mariu√°.
  • Decreto Estadual n¬ļ 31.151 de 06 de abril de 2011. Onde fica estabelecido a proibi√ß√£o de de atividades de pesca comercial do tucunar√© na √°rea da Bacia do Rio Negro.

Por outro lado o Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes (o chamado defeso) em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, vale por 120 dias, prorrogáveis por mais 120.

Barcelos na Net.Com


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