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PMA apreende 16 redes e multa quatro por pesca predatória em SC

PMA apreende 16 redes e multa quatro por pesca predatoria em SCA PMA de Herval D’oeste-SC apreendeu no domingo (27), 16 redes de pesca medindo aproximadamente 350 m em poder de quatro pessoas que praticavam pesca predatória no Lago da Usina Hidrelétrica Campos Novos a bordo de um barco de alumínio, nenhum peixe havia sido capturado pelos infratores.

O material predatório juntamente com o barco e um motor de popa foram apreendidos e os quatro autuados por prática de pesca predatória. Após prestarem depoimento, os infratores foram liberados e responderão pelo crime ambiental em liberdade.

Ambos serão enquadrados no Art. 34 da Lei dos Crimes Ambientais: Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente cuja pena é de detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

A PMA salienta que o período de defeso da piracema, na área da bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul se estende até o dia 31 de janeiro, na bacia hidrográfica do rio Uruguai.


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