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Sema apreende 548 kg de pescado irregular e aplica 35 mil em multas no MT

Sema apreende 548 kg de pescado irregular no MTA equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 548 quilos de pescado, advindo de pesca depredatória, em um estabelecimento comercial do município de Juara(MT), nesta segunda-feira (25).

Conforme o superintende de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Nascimento, a apreensão ocorreu em razão de o proprietário armazenar cerca de 300 kg de peixe descaracterizado, ou seja, processado, quando o permitido por lei é de 125 kg por estabelecimento comercial.

Além disso, não havia documentação para o pescado. “Quando há uma grande quantidade do produto beneficiado não tem como a fiscalização saber se é peixe proveniente de pesca depredatória, se estava fora da medita, por isso existem as cotas estabelecidas por lei e que os empresários têm que declarar no início da piracema.”

Todo pescado foi doado para instituições filantrópicas da região. No total, foram aplicados R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais em multas.

Durante o período de defeso da piracema, a Sema intensificou o combate aos crimes ambientais com ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios limitando o escoamento de pescado ilegal, em conjunto o Batalhão de Polícia Ambiental.

As operações de fiscalização geralmente são realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA).

O período de defeso da piracema iniciou no dia 1º de novembro de 2015 na bacia do Araguaia-Tocantins; e dia 5 de novembro nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016.

Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.


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