Sema apreende 548 kg de pescado irregular e aplica 35 mil em multas no MT
A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 548 quilos de pescado, advindo de pesca depredatória, em um estabelecimento comercial do município de Juara(MT), nesta segunda-feira (25).
Conforme o superintende de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Nascimento, a apreensão ocorreu em razão de o proprietário armazenar cerca de 300 kg de peixe descaracterizado, ou seja, processado, quando o permitido por lei é de 125 kg por estabelecimento comercial.
Além disso, não havia documentação para o pescado. “Quando há uma grande quantidade do produto beneficiado não tem como a fiscalização saber se é peixe proveniente de pesca depredatória, se estava fora da medita, por isso existem as cotas estabelecidas por lei e que os empresários têm que declarar no início da piracema.”
Todo pescado foi doado para instituições filantrópicas da região. No total, foram aplicados R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais em multas.
Durante o período de defeso da piracema, a Sema intensificou o combate aos crimes ambientais com ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios limitando o escoamento de pescado ilegal, em conjunto o Batalhão de Polícia Ambiental.
As operações de fiscalização geralmente são realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Polícia Militar e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA).
O período de defeso da piracema iniciou no dia 1º de novembro de 2015 na bacia do Araguaia-Tocantins; e dia 5 de novembro nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas. A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016.
Denúncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.
Você precisa fazer login para comentar.