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Sema apreende 548 kg de pescado irregular e aplica 35 mil em multas no MT

Sema apreende 548 kg de pescado irregular no MTA equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 548 quilos de pescado, advindo de pesca depredatória, em um estabelecimento comercial do município de Juara(MT), nesta segunda-feira (25).

Conforme o superintende de Fiscalização da Sema, major da PM Fagner Nascimento, a apreensão ocorreu em razão de o proprietário armazenar cerca de 300 kg de peixe descaracterizado, ou seja, processado, quando o permitido por lei é de 125 kg por estabelecimento comercial.

Al√©m disso, n√£o havia documenta√ß√£o para o pescado. ‚ÄúQuando h√° uma grande quantidade do produto beneficiado n√£o tem como a fiscaliza√ß√£o saber se √© peixe proveniente de pesca depredat√≥ria, se estava fora da medita, por isso existem as cotas estabelecidas por lei e que os empres√°rios t√™m que declarar no in√≠cio da piracema.‚ÄĚ

Todo pescado foi doado para institui√ß√Ķes filantr√≥picas da regi√£o. No total, foram aplicados R$ 35.500,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos reais em multas.

Durante o per√≠odo de defeso da piracema, a Sema intensificou o combate aos crimes ambientais com a√ß√Ķes de preven√ß√£o nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes, assim como patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios limitando o escoamento de pescado ilegal, em conjunto o Batalh√£o de Pol√≠cia Ambiental.

As opera√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o geralmente s√£o realizadas em parceria com a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Pol√≠cia Militar e Batalh√£o da Pol√≠cia Militar Ambiental (BPMA).

O per√≠odo de defeso da piracema iniciou no dia 1¬ļ de novembro de 2015 na bacia do Araguaia-Tocantins; e dia 5 de novembro nos rios da bacia do Paraguai e Amazonas. A pesca s√≥ ser√° liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016.

Den√ļncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.


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