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Cinco anos após instalação de Belo Monte РIbama reconhece impactos na pesca

Usina de Belo MonteAp√≥s cinco anos de den√ļncias e protestos contra os preju√≠zos na pesca decorrentes da instala√ß√£o da hidrel√©trica de Belo Monte (PA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) reconheceu que a obra impacta negativamente a atividade na regi√£o. Em semin√°rio realizado em Altamira, nos dias 17 e 18 de fevereiro, o √≥rg√£o comprometeu-se a alterar a metodologia de monitoramento da pesca e a estabelecer medidas adicionais de compensa√ß√£o aos pescadores.

Agora, os relat√≥rios feitos pela Norte Energia, empresa respons√°vel pela obra, n√£o ser√£o mais a √ļnica fonte do Ibama para acompanhar os impactos da usina sobre essas popula√ß√Ķes j√° que o monitoramento ir√° incluir a percep√ß√£o dos pescadores. Entre os compromissos assumidos, est√° o de complementar os pontos pesqueiros georreferenciados pela Norte Energia com aqueles mapeados e identificados pelos pescadores na publica√ß√£o Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte sobre a pesca. Sugest√Ķes de an√°lises complementares foram apresentadas pelos pescadores e acolhidas pelo Ibama para avan√ßar na mensura√ß√£o dos impactos reconhecidos (saiba mais).

Usina de Belo Monte 2“O Ibama assume a responsabilidade de fazer os estudos complementares, e far√° o que seja necess√°rio para tanto”, disse Rodrigo Santos, da diretoria de licenciamento do √≥rg√£o.

Tamb√©m acordou-se que o pr√≥prio √≥rg√£o licenciador vai realizar a jun√ß√£o do monitoramento oficial da empresa com as observa√ß√Ķes dos pescadores.

Os ajustes na metodologia do monitoramento e os debates sobre compensa√ß√Ķes ir√£o ocorrer no espa√ßo da Comiss√£o da Pesca, f√≥rum previsto no licenciamento e j√° institu√≠do, mas que antes era coordenado pela Norte Energia. A comiss√£o deve se reunir trimestralmente.

“A novidade para n√≥s √© que o Ibama vai assumir a Comiss√£o de Pesca, nos ouvir e discutir o tamanho do impacto para discutir o tamanho do reparo. Este √© o resumo desta reuni√£o”, disse Giacomo Dall¬īAcqua, presidente da col√īnia de pesca de Vit√≥ria do Xingu, cidade que abriga a casa de for√ßa principal da usina.

Os impactos da construção da usina
A luminosidade dos canteiros que funcionam 24h, a altera√ß√£o na turbidez da √°gua e as explos√Ķes de dinamite na obra eliminaram √°reas de pesca e mudaram a din√Ęmica pesqueira da regi√£o, segundo os pescadores.

Oficialmente, apenas os canteiros de obras e uma pequena faixa de segurança das barragens foram reconhecidos como áreas impraticáveis para a pesca durante a construção da usina. Nenhuma medida de compensação ou mitigação foi definida pela perda dessas áreas. Os pescadores afirmam que a dragagem de ilhas para o fornecimento de areia para a obra e o desmatamento de ilhas e margens também destruíram centenas de outros pontos de pesca. Eles exigem que o órgão ambiental determine uma compensação por isso. Acesse aqui o Atlas dos impactos da UHE de Belo Monte sobre a Pesca.

“Um ponto bastante relevante desta reuni√£o foi o modo como os pescadores articularam seu conhecimento emp√≠rico ao conhecimento cient√≠fico do monitoramento, relacionando-os a altera√ß√Ķes sens√≠veis em seu modo e qualidade de vida”, diz a antrop√≥loga Ana de Francesco, parceira dos pescadores na elabora√ß√£o do Atlas de impactos de Belo Monte na pesca.

O Ibama concedeu a licença de operação da usina, incluindo como condicionantes a realização de um seminário técnico, com participação dos pescadores da região e de especialistas, para discutir os resultados dos monitoramentos e debater os impactos da usina.

As observa√ß√Ķes descritas pelos pescadores nunca foram consideradas como dados relevantes para o monitoramento de impactos da Norte Energia. O monitoramento oficial acompanhou apenas a din√Ęmica de desembarques pesqueiros em escala regional. Isso n√£o permitiu a identifica√ß√£o dos efeitos da constru√ß√£o da usina nas comunidades pesqueiras do entorno da obra.

“Este acontecimento √© uma vit√≥ria dos pescadores do Xingu. Um marco importante no reconhecimento de impactos e direitos de uma popula√ß√£o vulner√°vel que foi atropelada pelas obras de Belo Monte”, diz Andr√© Villas-B√īas, secret√°rio executivo do ISA.

Instituto Sócio Ambiental


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