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PMA apreende carga ilegal de 2 mil iscas vivas em MS

PMA apreende carga ilegal de 2 mil iscas vivas em MSPoliciais da PMA (Pol√≠cia Militar Ambiental) de Miranda realizavam fiscaliza√ß√£o na BR-262, na noite de s√°bado (20), em raz√£o de den√ļncias de que algumas pessoas estariam pescando iscas vivas no per√≠odo de piracema e comercializando na cidade e apreenderam nove tambores e duas Cubas cheias com 2.000 iscas vivas da esp√©cie ‚Äújejum‚ÄĚ. Os tambores com o pescado eram transportados numa caminhonete GM/S-10, com um semi-reboque.

Um comerciante de Miranda, de 45 anos, que transportava as iscas não possuía a GCP (Guia de Controle de Pescado), que é necessária legalmente. Havia apenas uma nota fiscal de produtor, a qual não especificava nem o tipo e nem a quantidade de produto transportado, o que é ilegal.

Além disso, o CNPJ e Inscrição Estadual lançados na nota fiscal não conferiam com o CNPJ e Inscrição Estadual da empresa do comerciante que efetuava o transporte do pescado. Pela legislação de Mato Grosso do Sul, somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes. As iscas e o veículo foram apreendidos.

Como n√£o comprovou a origem, e as iscas vivas apreendidas eram peixes da esp√©cie ‚Äújejum‚ÄĚ e, portanto, a captura em per√≠odo de piracema caracteriza-se como crime de pesca predat√≥ria, o infrator recebeu voz de pris√£o por transporte de produto da pesca ilegal. Ele foi conduzido √† delegacia de Pol√≠cia Civil da cidade e autuado pelo crime ambiental, que prev√™ pena de um a tr√™s anos de deten√ß√£o.

O infrator, residente em Miranda também foi autuado administrativamente e multado em R$ 7,7 mil. As iscas serão soltas no Pantanal.


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