Últimas Notícias

Fiscalização apreende redes e 22,6 kg de pescado irregular no Rio Culuene-MT

Fiscalizacao apreende 22,6 kg de pescado irregular no Rio Culuene-MTAp√≥s cinco dias de opera√ß√£o em combate a pesca predat√≥ria e a ca√ßa ilegal ao longo do Rio Culuene, localizado entre os munic√≠pios de Ga√ļcha do Norte, Canarana e Campin√°polis a equipe de fiscaliza√ß√£o da regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Barra do Gar√ßas apreendeu 22,6kg de pescado irregular. A a√ß√£o foi realizada em parceria com a Pol√≠cia Militar do munic√≠pio.

De acordo com o diretor da unidade, Heverton Almeida Oliveira, as esp√©cies apreendidas eram cachara e estavam em desacordo com as medidas m√≠nimas que constam na carteira de pesca do Estado que estabelece 80 cm como par√Ęmetro. Al√©m disso, o¬†infrator n√£o portava licen√ßa de pesca profissional. Os peixes foram doados para o Asilo Lar da Provid√™ncia.

Tamb√©m foram apreendidos durante a a√ß√£o 20 gal√Ķes, 39 pindas (anzol feito de galho), tr√™s redes, um motor de popa com 15 HP de pot√™ncia, seis molinetes com vara, uma carretilha com vara, duas caixas de pesca e uma vara lisa. A opera√ß√£o resultou em dois termos de apreens√£o e um auto de inspe√ß√£o. Oliveira explica que nos pr√≥ximos dias ser√£o lavrados dois autos de infra√ß√£o que indicar√£o o valor da multa baseada no Decreto n¬į 6514, de 22 de julho de 2008, que estabelece puni√ß√£o de R$ 700 a R$ 100 mil para este tipo de pesca irregular.

Regras para pesca

Mesmo com o fim da piracema, encerrado no dia 01.03 nos rios de Mato Grosso (Bacias Araguaia-Tocantins, Paraguai e Amazonas), os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual n¬ļ 9.096/2009. Ela estabelece a proibi√ß√£o para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, subst√Ęncias explosivas ou t√≥xicas, equipamento sonoro, el√©trico ou luminoso. As medidas m√≠nimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado, e algumas delas s√£o: piraputanga (30 cm), curimbat√° e piavu√ßu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e ja√ļ (95 cm).

Den√ļncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental.


Deixe o seu Comentário - Dúvidas e perguntas envie um email para contato@pescamadora.com.br