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Lei da Cota Zero será renovada por mais três anos em Goiás

Secima - Fiscalizacao nos rios do estado de GoiasOs rios goianos s√£o, sem d√ļvida, um dos maiores patrim√īnios de Goi√°s. A biodiversidade e o volume de √°gua s√£o fontes indispens√°veis de recursos que possibilitam todas as atividades econ√īmicas e de abastecimento h√≠drico e alimentar da nossa popula√ß√£o. Todavia, com o aumento do consumo e a captura exagerada e sem crit√©rios dos peixes que povoam as bacias hidrogr√°ficas goianas, a fauna aqu√°tica tem sofrido uma s√©ria redu√ß√£o em volume e esp√©cies nos √ļltimos anos.

Este problema fez com que Goi√°s tivesse que tomar medidas para que o problema n√£o atingisse um n√≠vel irrevers√≠vel. Entre estas provid√™ncias, o governo instituiu a Lei da Cota Zero (Lei 17.985/2013) para o transporte de pescado em √Ęmbito estadual, sancionada em abril de 2013 e regulamentada pela Instru√ß√£o Normativa n¬į0002/2013 da Semarh, que ser√° renovada nesta segunda-feira (11), em solenidade a ser realizada no Sesi de Aruan√£.

A lei chama a aten√ß√£o pelo impacto imediato que causou e os benef√≠cios ambientais e econ√īmicos que dela surgiram.

Dyego Rodrigues - Pesca Esportia Tucunare AzulFruto de discuss√Ķes com setores da administra√ß√£o p√ļblica e da sociedade organizada, a Cota Zero veio com o objetivo principal de reduzir a pesca que excede o volume necess√°rio para consumo local. Vale destacar que a Cota Zero n√£o pro√≠be a pesca, mas somente o transporte de peixes dentro das fronteiras de Goi√°s, exceto nos casos de esp√©cies ex√≥ticas √† fauna aqu√°tica das bacias hidrogr√°ficas goianas ou para fins cient√≠ficos.

Ictiofauna – Resultados Positivos
A lei valeu por três anos e, conforme os resultados positivos na recuperação da fauna aquática e do fortalecimento do turismo da pesca esportiva, o Governo de Goiás acredita que a Cota Zero deve ser renovada, sobretudo porque o processo de recuperação da ictiofauna ainda não está concluído, e que dar fim à Cota Zero significaria um retrocesso na política ambiental goiana.

Cabe √†s equipes de fiscaliza√ß√£o da Secima, ao Batalh√£o Ambiental, ao Ibama e √†s secretarias municipais de Meio Ambiente realizar o trabalho de coibir o transporte de pescado. As opera√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o e abordagens aleat√≥rias mostraram que menos de 0,5% transportavam peixes em seus ve√≠culos, dado que comprova que a maioria da popula√ß√£o tem respeitado a Cota Zero e compreendido sua necessidade. Outro foco de fiscaliza√ß√£o s√£o as peixarias e restaurantes que comercializam pescado sem nota de proced√™ncia, um trabalho que exige mais intelig√™ncia do que n√ļmero de agentes.

Praticantes da Pesca Esportiva J√° Percebem o Aumento de Peixes

Entre os próprios pescadores esportivos, a medida foi muito bem recebida, e a tentativa de fazer com que Goiás volte a ser um dos melhores locais para a prática desse esporte tem dado resultado, acima o casal de pescadores esportivos Isabel Pellizzer do portal www.isabelpellizzer.com.br e Serginho Pellizzer, mostram a diversidade encontrada em uma pescaria realizada nos rios Cristalino e Araguaia no ano passado. O turismo de pesca esportiva está em crescimento no Estado, atraindo turistas e investimentos, gerando empregos e renda de forma limpa e sustentável. Mais do que uma lei, a Cota Zero foi integrada pela população como um símbolo da preservação ambiental de Goiás.

Pescado ilegal apreendido no combate a pesca predatoria nos rios de Goias√Č not√≥rio que ainda h√° pessoas que insistem em desrespeitar a Cota Zero, gente que n√£o percebe o dano que est√° causando ao meio ambiente, √† economia e a si mesmos, pois, em breve, podem n√£o tem mais o que pescar. Cedo ou tarde esses infratores v√£o ter que encarar o rigor da lei ou da escassez de peixe para consumo e comercializa√ß√£o. Mas al√©m de simplesmente coibir e repreender, a Cota Zero conta com grande apoio da popula√ß√£o. Muitos ribeirinhos, gente que precisa de rios piscosos para viver e sustentar suas fam√≠lias, se tornaram verdadeiros parceiros da iniciativa, informando os fiscais dos locais onde h√° atividades de pesca predat√≥ria e transporte de pescado.


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