Site do MPA sai do ar e interrompe acesso a emissão de carteiras de pesca amadora

Desde que o governo anunciou o fim do ministério da pesca e passou a responsabilidade do setor ao MAPA ( Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento),  o futuro sobre o setor de pesca amadora não está claro, mesmo com o balanço mostrado sobre a fusão dos setores, o MAPA não inseriu nada referente a pesca em seu site.

A única medida tomada pela ministra Kátia Abreu desde que assumiu a pasta, foi decretar uma portaria interministerial a fim de cortar o benefício do seguro defeso e liberar a pesca durante a piracema em diversas regiões do Brasil.

O site está desativado desde o dia 08/05. Essa é a segunda vez que o site sai do ar sem qualquer informação a respeito. Em Dezembro/2015 o site ficou desativado por mais de uma semana e depois retornou. Mesmo com a mudança de ministério, o portal mpa.gov.br ainda vem se mantendo ativo e realiza o cadastramento dos pescadores que pretendem renovar ou solicitar a carteira de pesca embarcado ou desembarcado, porém, várias pessoas relataram que não conseguem emitir a carteira de pesca definitiva após os 30 dias do pagamento da licença.

Ao pescador amador maior de 18 anos, é exigido que porte a carteira de pescador amador para que seu material de pesca não seja apreendido pela fiscalização, a carteira que era emitida pelo MPA tinha efeito em âmbito nacional e dispensava em alguns estados, a apresentação de uma licença estadual.

Para os que ainda pretendem renovar ou solicitar a licença, ainda é possível acessar o link fora da url principal http://sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php. mesmo com o site desativado, o sub-link de solicitação e emissão continua acessível, porém, sem qualquer redirecionamento através do site do MAPA ou MPA.

O pescador amador pode também solicitar a carteira de pescador amador estadual para que em uma eventual fiscalização, esse esteja regular e de acordo com a lei.

Caso o pescador se desloque de sua região para pescar em outro estado, o conveniente é que uma nova licença valida naquele estado seja emitida a fim de evitar qualquer punição quanto a regulamentação de pesca estadual.

Quem emitiu a carteira de pesca antes de o site ser desativado, não precisa se preocupar, a vigência de um ano vale para todos que ainda estão com seus registros dentro da validade.

No início de novembro de 2015, publicamos uma matéria questionado o bom do valor vindo da arrecadação referente as emissões das carteiras de pesca, agora esse questionamento está cada vez mais evidenciado na incerteza sobre a seriedade na condução do setor.

A pesca amadora, é a categoria que mais movimentava o site e promovia uma enorme arrecadação com a emissão de licenças, mas nunca teve uma resposta clara sobre a destinação dos valores recolhidos e de que forma essa arrecadação estaria trazendo benefícios e/ou melhorando o setor pesqueiro. Essa incerteza já se estende desde quando essa arrecadação era de responsabilidade do Ibama.