Últimas Notícias

IAP regulamenta a pesca amadora e profissional na Bacia do Rio Ivaí no Paraná

IAP regulamenta a pesca amadora e profissional na Bacia do Rio Ivai no ParanaPara dar continuidade à regulamentação da pesca profissional e amadora no Rio Ivaí, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) publicou portarias que atualizam normas e procedimentos para a atividade. As novas regras são válidas para os municípios entre São Pedro do Ivaí e Ivaiporã, no Vale do Ivaí.

As portarias n¬ļ 092/2016 e n¬ļ 097/ 2016 atualizam normas e procedimentos estabelecidos pela portaria n¬ļ 212/2014, que permitiu, ap√≥s 10 anos de proibi√ß√£o, a pesca profissional e amadora no rio. A atividade foi liberada apenas ap√≥s estudos comprovarem a possibilidade de retorno da atividade no rio sem prejudicar as esp√©cies que vivem no rio.

Para isso, o IAP promoveu reuni√Ķes com representantes do Minist√©rio P√ļblico, pescadores profissionais e amadores, al√©m de pesquisadores das universidades estaduais de Maring√° (UEM) e do Oeste do Paran√° (Unioeste). Nos encontros foram apresentadas pesquisas feitas pelas duas institui√ß√Ķes de ensino, em conjunto com pescadores profissionais, que avaliam os estoques de peixes em quantidade e a qualidade gen√©tica no rio.

IAP regulamenta a pesca amadora e profissional na Bacia do Rio Ivai no Parana 2O presidente do IAP, Luiz Tarc√≠sio Mossato Pinto, enfatizou que as reuni√Ķes t√©cnicas seguem o compromisso do Instituto na regulamenta√ß√£o da pesca, considerando crit√©rios e caracter√≠sticas espec√≠ficas da regi√£o, com amplo apoio e participa√ß√£o dos representantes da sociedade civil organizada.

“√Č fundamental a integra√ß√£o com a comunidade cient√≠fica, pescadores e o Minist√©rio P√ļblico para discutir uma portaria aplic√°vel que favore√ßa tanto a preserva√ß√£o do meio ambiente quanto os aspectos econ√īmicos e de lazer da comunidade que mora pr√≥ximo √† Bacia do Rio Iva√≠”, afirmou.

Os estudos que fundamentaram as portarias apontaram que as regulamenta√ß√Ķes anteriores com rela√ß√£o aos tamanhos m√≠nimos para a captura de peixes favoreceram a maior retirada de indiv√≠duos do sexo feminino, pois a estrutura corporal das f√™meas √© o maior que dos machos, o que influenciou na reprodu√ß√£o das esp√©cies.

Segundo o professor da UEM Edson Kiyoshi Okada, a participa√ß√£o de pescadores, profissionais e amadores, foi muito importante para o levantamento de dados, pois as informa√ß√Ķes obtidas em rela√ß√£o ao monitoramento da pesca t√™m como base o apontamento di√°rio e volunt√°rio dos pescadores das col√īnias do Porto Ub√°. Sem essas informa√ß√Ķes n√£o seria verificada a redu√ß√£o dos estoques de peixes.

IAP regulamenta a pesca amadora e profissional na Bacia do Rio Ivai no Parana 4De acordo com ele, foi estimado que os pescadores amadores eram respons√°veis por 20% das capturas totais do reservat√≥rio. ‚ÄúSaber quais s√£o as esp√©cies preferenciais, as esp√©cies indesej√°veis, as preocupa√ß√Ķes que entravam o desenvolvimento desta pesca, receber sugest√Ķes e cr√≠ticas desta categoria de pescadores √© fundamental para termos como implantar um bom manejo da atividade para este rio, assim como para os demais rios do Paran√°‚ÄĚ, completou o professor.

REGULAMENTA√á√ÉO ‚Äď As portarias consideram o per√≠odo de piracema, √©poca de reprodu√ß√£o dos peixes, quando a pesca fica proibida (de 1¬ļ de novembro at√© 28 de fevereiro). Tamb√©m levam em considera√ß√£o que a soltura de peixes para recomposi√ß√£o da fauna na regi√£o deve ocorrer com a autoriza√ß√£o do IAP para que haja o monitoramento e o controle populacional das esp√©cies nativas no rio.

Os pescadores profissionais e amadores podem utilizar linha de mão, caniço simples, varas com molinete ou carretilha e puçás para auxiliar a retirada dos peixes da água.

IAP regulamenta a pesca amadora e profissional na Bacia do Rio Ivai no Parana 3A portaria também restringiu o tamanho e volume da pesca de determinadas espécies, como do dourado, na qual é permitida a captura de apenas um exemplar para a pesca amadora e profissional, além do limite estabelecido pelo Ministério da Pesca de 10 quilos por dia por pescador, mais um exemplar.

O documento define ainda os locais onde a atividade √© permanentemente proibida ‚Äď a menos de 400 metros a montante e a jusante de cachoeiras; a menos de mil metros a montante e a jusante de barragens de empreendimentos hidrel√©tricos e demais reservat√≥rios; a menos de 200 metros a jusante de sa√≠das dos emiss√°rios de efluentes industriais; esgotamento sanit√°rio; nos entornos protetivos das unidades de conserva√ß√£o ambiental a dist√Ęncia a ser considerada ser√° regida pelo plano de Manejo da Unidade e quando n√£o houver, a uma dist√Ęncia m√≠nima de mil metros; entre outros.

“A jusante significa o sentido em que corre o rio, na dire√ß√£o de sua foz, e a montante refere-se √† dire√ß√£o contr√°ria ao sentido do rio, na dire√ß√£o de sua nascente.”

IAP – Instituto Ambiental do Paran√°


Deixe o seu Comentário - Dúvidas e perguntas envie um email para contato@pescamadora.com.br