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PMA reforça a fiscalização contra a pesca ilegal nos rios do estado de Goiás

PMA reforca a fiscalizacao de pesca nos rios do estado de GoiasCom a aproxima√ß√£o das f√©rias de julho, turistas e visitantes come√ßam a programar a ida para o Araguaia. As cidades que margeiam o rio recebem turistas de todos o pa√≠s para acampamentos, estadias em pousadas ou visitas de finais de semana. Neste per√≠odo, a Secima (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos H√≠dricos) come√ßa a intensificar a fiscaliza√ß√£o ambiental e pretende lan√ßar nos pr√≥ximos dias a “Opera√ß√£o Araguaia” que visa coibir a pesca predat√≥ria e o transporte ilegal de pescados.

No fim de 2015, o Estado renovou por mais tr√™s anos a lei da Cota Zero, uma instru√ß√£o normativa que tem como objetivo principal, coibir o transporte irregular de pescados. H√° uma lista de esp√©cies ex√≥ticas que foram introduzidas e s√£o permitidas a captura e o transporte de at√© 10 kg por licen√ßa de pesca, ‚ÄúMas, neste caso, o pescado deve estar inteiro ao ser transportado, com cabe√ßa, couro ou escamas em bom estado, que possibilite a identifica√ß√£o‚ÄĚ, explica Gabriela de Val Borges, superintendente de licenciamento e qualidade ambiental da Secima.

Veja abaixo os peixes permitidos a captura e transporte no estado:

Bacia Hidrogr√°fica Araguaia-Tocantins
Tilápia do Congo, Tilápia rendalli, Tilápia do Nilo, Bagre africano, Porquinho, Tilápia St. Peters, Carpa comum, Carpa cabeça grande e Tambaqui

Bacia Hidrográfica do Paranaíba
Apaiari, Carpa capim, Carpa comum, Porquinho, Carpa prateada, Carpa cabeça grande , Tilápia do zambibar, Tilápia de Moçambique, Tilápia áurea, Tilápia do Congo, Tilápia rendalli, Tilápia do Nilo, Black-bass, Peixe rei, Bagre americano ou Cat fish, Truta arco-íris, Bagre africano, Tilápia St. Peters

Bacia Hidrogr√°fica do S√£o Francisco
Apaiari, Carpa comum, Carpa prateada, Tambaqui, Tilápia do zambibar, Carpa cabeça grande, Tilápia do Nilo

PMA reforca a fiscalizacao de pesca nos rios do estado de Goias 3Existem tamb√©m esp√©cies totalmente proibidas a captura e o transporte, al√©m de estabelecer tamanhos m√≠nimos e m√°ximos de captura para consumo local das que podem ser abatidas. ‚ÄúPira√≠ba, ja√ļ, pirarara, bargada (surubim-chicote), dourado e pintado s√£o algumas das esp√©cies que est√£o protegidas‚ÄĚ, comenta a superintendente.

Em uma fiscaliza√ß√£o efetuada no distrito de S√£o Jos√© dos Bandeirantes, munic√≠pio de Nova Crix√°s, foram apreendidos espinh√©is, redes, tarrafas e cerca de 27,4 kg de pescados. Os fiscais da Secima percorreram recentemente os rios Araguaia, Lago Serra da Mesa, Serra do Fac√£o, Rio Vermelho entre outros. S√≥ nos √ļltimos dois meses foram realizadas quatro grandes opera√ß√Ķes com quase 150 quilos de pescado apreendidos. ‚ÄúNossa meta √© que a cada opera√ß√£o esse n√ļmero caia ainda mais at√© chegarmos a nenhuma irregularidade‚ÄĚ, almeja.

PMA reforca a fiscalizacao de pesca nos rios do estado de Goias 2A Secretaria fiscaliza al√©m da pesca predat√≥ria, a√ß√Ķes de desmatamento irregular nas bacias do Estado. Gabriela ressalta que o Araguaia √© um rio federal e, portanto, √© de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos H√≠dricos (Ibama). Mas devido ao apre√ßo que o povo goiano tem pelo rio, a Secima trabalha com a√ß√Ķes supletivas.

Durante a pen√ļltima semana do m√™s de maio, uma equipe da Secima percorreu trechos do Rio Vermelho, Rio do Peixe, Rio Araguaia e portos de Aruan√£. Tamb√©m abordou ve√≠culos com o apoio da Policia Militar Rodovi√°ria Estadual, na barreira de Araguapaz. J√° nas barreiras veiculares foi realizado um trabalho de conscientiza√ß√£o e busca de pescado, ca√ßa e material predat√≥rio. Animais silvestres, como tartarugas e jacar√©s, redes e outros equipamento de pesca predat√≥ria foram retidos. Uma draga (equipamento utilizado na extra√ß√£o de areia) tamb√©m foi apreendida.

Cota zero
PMA reforca a fiscalizacao de pesca nos rios do estado de Goias 4A instru√ß√£o normativa da Cota Zero, em vigor desde 2013, estabelece a proibi√ß√£o do transporte de pescados provenientes da pesca esportiva, amadora e subaqu√°tica nas bacias hidrogr√°ficas goianas e prev√™ a penaliza√ß√£o. Al√©m do transporte de pescado, s√£o consideradas infra√ß√Ķes: a pesca de esp√©cies com tamanhos menores aos estabelecidos na norma; a ca√ßa de animal silvestre; pescar sem a devida licen√ßa; e a utiliza√ß√£o de material para a pesca predat√≥ria, tais como armadilhas, redes, tarrafas e arp√Ķes.

As san√ß√Ķes aos infratores ser√£o aplicadas com advert√™ncia, multa, apreens√£o do pescado e do material predat√≥rio. O valor da multa varia conforme a quantidade de pescado e tamb√©m se h√° proibi√ß√£o de pesca para determinada esp√©cie e se o objetivo do transporte da pesca √© a comercializa√ß√£o. ‚ÄúSabemos que os maiores infratores fazem a comercializa√ß√£o em mercados de Bras√≠lia, por exemplo‚ÄĚ, comenta Gabriela.


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