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MPF pede desocupação de pousada que estaria causando danos a terra indígena

MPF pede fechamento de pousada que estaria causando danos a terra indigenaO Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) ajuizou a√ß√£o civil p√ļblica pedindo que a pousada que funciona na conflu√™ncia dos rios Juruena, Teles Pires e Tapaj√≥s, em Jacareacanga, sudoeste do Par√°, desocupe a √°rea no entorno da tribo indigena.

De acordo com informa√ß√Ķes divulgadas nesta sexta-feira (22) pelo MPF, ela estaria causado danos e impactos na Terra Ind√≠gena Munduruku. A pousada √© flutuante e funciona como ponto de apoio para turistas que praticam pesca esportiva na regi√£o.

A a√ß√£o √© resultado de den√ļncias dos pr√≥prios ind√≠genas. Segundo eles, seria constante a entrada de turistas e funcion√°rios da pousada no interior da terra, sem autoriza√ß√£o. Para o MPF, as invas√Ķes violam a integridade e colocam em risco os √≠ndios. ‚ÄúA terra extrapola a esfera privada, pois trata-se de explora√ß√£o para sobreviv√™ncia f√≠sica e cultural.

Reuniao da tribo indigena MundurukuNa inicial o MPF-PA cita que, “toda a √°rea utilizada pelos √≠ndios em qualquer manifesta√ß√£o cultural, os locais de ca√ßa, pesca e cultiva, ou seja, todas as atividades de manuten√ß√£o de sua organiza√ß√£o social e econ√īmica s√£o essenciais, de modo que nenhum interesse econ√īmico particular se sobrep√Ķe aos direitos garantidos pela ordem interna e internacional aos grupamentos ind√≠gena”, diz a a√ß√£o, assinada pela procuradora da Rep√ļblica Janaina Andrade, de Itaituba.

O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba (PA) e pede ainda indenização de R$ 1 milhão por danos causados aos. O dinheiro da indenização, em caso de condenação, será revertido para o programa de proteção territorial do povo Munduruku.

VEJA A INICIAL DO PROCESSO NA √ćNTEGRA

Assessoria de Comunica√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico Federal no Par√°


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