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Naturatins apreende equipamentos de pesca predatória e salva tartarugas

Naturatins apreende equipamentos de pesca predatoria e salva tartarugasOs fiscais ambientais da equipe do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) que atuam na Escrit√≥rio Regional de Caseara com apoio da fiscaliza√ß√£o do Parque Estadual do Cant√£o (PEC) e parceria do Batalh√£o de Pol√≠cia Militar Ambiental (BPMA) local, intensificou a fiscaliza√ß√£o nas √°reas de prote√ß√£o ambiental e realizou nos uma opera√ß√£o nos dias 7 e 8 de julho, que resultou na apreens√£o de materiais predat√≥rios e resgate de quel√īnios nas margens do Rio Araguaia.

No momento da abordagem foram recolhidos 3 motores modelo rabeta da marca Toyama, 75 boias, 8 carreteis de linha, 160m de rede e resgatados 8 quel√īnios, ainda vivos, que foram imediatamente soltos no Rio Araguaia. E est√° previsto na legisla√ß√£o multa de R$ 5mil por cada unidade, o que nesse caso, resultou no preju√≠zo de R$ 40mil ao infrator, dispositivo legal que em outro artigo tamb√©m determina o recolhimento de todos os bens envolvidos na pr√°tica do crime.

Naturatins apreende equipamentos de pesca predatoria e salva tartarugas 2A fiscal ambiental, Wilma L√ļcia Neca e Silva e o operador de Navega√ß√£o Fluvial, Jo√£o Batista C. Pinto, ambo do Naturatins, com apoio da equipe de policiais ambientais, ap√≥s verificar a integridade f√≠sica dos animais silvestres, n√£o mediu esfor√ßos para realizar a soltura da esp√©cie em ambiente seguro de seu habitat natural. Al√©m do Naturatins e do BPMA, a fiscaliza√ß√£o e prote√ß√£o do ecossistema da regi√£o, conta com a a√ß√£o conjunta, em parceria com o Instituto Araguaia, no combate a crimes ambientais.

E de acordo com o supervisor do PEC, Adailton Gl√≥ria, a troca de experi√™ncias fortalece e enriquece as estrat√©gias do grupo. Ainda segundo o gestor, as belezas c√™nicas somadas √† riqueza da fauna e da flora atraem turistas, que j√° possuem conhecimento das restri√ß√Ķes e outros que precisam ser sensibilizados. ‚ÄúO Parque possui limites com outros estados onde √© costume a pr√°tica de pesca de quel√īnios para alimenta√ß√£o. Da√≠ a import√Ęncia da fiscaliza√ß√£o cont√≠nua e acirrada na extens√£o da unidade‚ÄĚ, relatou.

Naturatins apreende equipamentos de pesca predatoria e salva tartarugas 3Legislação
O Artigo 24, inciso II do Decreto Federal n¬ļ 6.514/08 estabelece multa de 5.000 reais por unidade. O mesmo dispositivo legal determina no Artigo 3¬ļ incisos II e IV multa simples e o recolhimento de todos os bens envolvidos na pr√°tica do crime.

De acordo com os artigos 29 da Lei Federal n¬ļ 9.605/98 e Artigo 24, inciso II, al√©m do Artigo 3¬ļ, II e IV do Decreto Federal ¬ļ 6.514/08 est√° estabelecida a apreens√£o e multa agravada, por estar os quel√īnios, na lista CITIEs de extin√ß√£o. Os quel√īnios s√£o animais aqu√°ticos que constam na lista internacional de animais amea√ßados de extin√ß√£o.


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