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PMA apreende cerca de 200 kg de pescado armazenados de forma ilegal no Tocantins

PMA apreende cerca de 200 kg de pescado armazenados de forma ilegal no TocantinsA Polícia Militar Ambiental apreendeu mais de 200 kg de pescado irregular em Miracema, região central do Tocantins, na manhã desta quinta-feira (25). Dois homens foram detidos. Com eles, os policiais encontraram duas armas calibres 28 e 36, sem registro.

Os peixes estavam armazenados em três caixas de isopor e em uma geladeira improvisada pelos infratores. Eles fazem parte de uma colônia da capital e estavam acampados na região dos Pilões. A polícia chegou até eles após denúncia de moradores, que tinham ouvido disparos de arma de fogo no local.

O tenente Souto, comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas explicou que parte do pescado estava descaracterizada, com a cabeça arrancada por exemplo. A descaracterização dos peixes no ato da pesca é proibida porque impossibilita a definição do tipo e tamanho, dificultando a fiscalização, segundo o tenente.

PMA apreende cerca de 200 kg de pescado armazenados de forma ilegal no Tocantins 2O ato é penalizado com multa de R$ 700,00 com o adicional de R$ 20,00 por quilo. Na caixa de isopor, a polícia também encontrou um tatu que havia sido abatido. A lei proíbe a caça de animais silvestres.

O autor, de 42 anos, foi autuado em R$ 5.500,00 por crime contra a fauna, previsto na Lei 9.605 de 1998, artigo 29, §1º, III, e por pescar em período ou local onde a pesca é proibida, disposto no Decreto 6.514 de 2008, artigo 35, parágrafo único. Além disso. Os homens foram encaminhados para a delegacia em Palmas, onde foram ouvidos. Segundo a polícia, eles foram liberados após pagar fiança por porte ilegal de arma de fogo e a caça do animal silvestre.


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