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PMA apreende cerca de 200 kg de pescado armazenados de forma ilegal no Tocantins

PMA apreende cerca de 200 kg de pescado armazenados de forma ilegal no TocantinsA Polícia Militar Ambiental apreendeu mais de 200 kg de pescado irregular em Miracema, região central do Tocantins, na manhã desta quinta-feira (25). Dois homens foram detidos. Com eles, os policiais encontraram duas armas calibres 28 e 36, sem registro.

Os peixes estavam armazenados em tr√™s caixas de isopor e em uma geladeira improvisada pelos infratores. Eles fazem parte de uma col√īnia da capital e estavam acampados na regi√£o dos Pil√Ķes. A pol√≠cia chegou at√© eles ap√≥s den√ļncia de moradores, que tinham ouvido disparos de arma de fogo no local.

O tenente Souto, comandante do 1¬ļ Batalh√£o da Pol√≠cia Militar em Palmas explicou que parte do pescado estava descaracterizada, com a cabe√ßa arrancada por exemplo. A descaracteriza√ß√£o dos peixes no ato da pesca √© proibida porque impossibilita a defini√ß√£o do tipo e tamanho, dificultando a fiscaliza√ß√£o, segundo o tenente.

PMA apreende cerca de 200 kg de pescado armazenados de forma ilegal no Tocantins 2O ato é penalizado com multa de R$ 700,00 com o adicional de R$ 20,00 por quilo. Na caixa de isopor, a polícia também encontrou um tatu que havia sido abatido. A lei proíbe a caça de animais silvestres.

O autor, de 42 anos, foi autuado em R$ 5.500,00 por crime contra a fauna, previsto na Lei 9.605 de 1998, artigo 29, ¬ß1¬ļ, III, e por pescar em per√≠odo ou local onde a pesca √© proibida, disposto no Decreto 6.514 de 2008, artigo 35, par√°grafo √ļnico. Al√©m disso. Os homens foram encaminhados para a delegacia em Palmas, onde foram ouvidos. Segundo a pol√≠cia, eles foram liberados ap√≥s pagar fian√ßa por porte ilegal de arma de fogo e a ca√ßa do animal silvestre.


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