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Defeso da Piracema começa nesse sábado no estado do Mato Grosso

fiscalizacao-durante-a-piracema-no-mato-grosso-2O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o per√≠odo de defeso da piracema se inicia neste s√°bado (01/10) e vai at√© (31/01) de 2017 nos rios que comp√Ķem as tr√™s bacias hidrogr√°ficas de Mato Grosso (Paraguai, Amaz√īnica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros Estados.

Quem desrespeitar a legisla√ß√£o poder√° ter o pescado e os equipamentos apreendidos, al√©m de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acr√©scimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado. A modalidade ‚Äúpesque e solte‚ÄĚ ou ‚Äúpesca amadora‚ÄĚ tamb√©m estar√° proibida nos rios de Mato Grosso.

Segundo o superintendente de Fiscaliza√ß√£o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), major da PM Fagner Augusto Nascimento, as a√ß√Ķes ser√£o intensificadas neste per√≠odo, com parceria entre fiscais da Sema, Batalh√£o da Pol√≠cia Militar e Prote√ß√£o Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio.

fiscalizacao-durante-a-piracema-no-mato-grossoDurante a piracema, s√≥ ser√° permitida a modalidade de pesca de subsist√™ncia, praticada artesanalmente por popula√ß√Ķes ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimenta√ß√£o familiar.

A cota diária por pescador (subsistência) será de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

Mudança do período
At√© o ano passado, o per√≠odo de defeso ocorria entre novembro e fevereiro. Mas estudos realizados pelas institui√ß√Ķes que comp√Ķem o Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), em atendimento √† Notifica√ß√£o Recomendat√≥ria do Minist√©rio P√ļblico Estadual (MPE) n¬ļ 01/2015, apontaram a necessidade de mudan√ßa em raz√£o do comportamento reprodutivo dos peixes.

Para os infratores pegos desrespeitando o per√≠odo de defeso da piracema, as penalidades previstas v√£o desde multa at√© a deten√ß√£o estabelecidas na Lei Estadual n¬ļ 9.096, de 16 de janeiro de 2009, e na Lei Federal n¬ļ 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, regulamentada pelo Decreto n¬ļ 6.514, de 22 de julho de 2008, e legisla√ß√Ķes pertinentes.

periodo-de-defeso-piracemaDados por bacia
Na bacia do Paraguai, cerca de 61% dos peixes iniciaram seu per√≠odo de reprodu√ß√£o em outubro. Em novembro 73% estavam em per√≠odo de reprodu√ß√£o. O n√ļmero foi diminuindo gradativamente para 61% em dezembro, 40% em janeiro, 10% em fevereiro, 3% em mar√ßo e 2% em abril.

J√° na bacia do Araguaia-Tocantins, a quantidade de peixe que estava em per√≠odo de reprodu√ß√£o em outubro era maior, com 91%. O n√ļmero caiu para 87% em novembro, 82% em dezembro, 28% em janeiro, 7% em fevereiro, 5% em mar√ßo e 1% em abril.

A pesquisa apontou que na bacia Amaz√īnica 77% dos peixes iniciavam a ovula√ß√£o em outubro, em novembro e dezembro esse dado aumentou para 81% e 83% respectivamente. J√° em janeiro o n√ļmero de peixe em reprodu√ß√£o era menor, com 51%, em fevereiro esse n√ļmero caiu para 39%, em mar√ßo subiu para 55% e em abril voltou a cair para 4%.

Den√ļncias
A pesca depredat√≥ria e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio do 0800 647 0111. Outros telefones para informa√ß√Ķes e den√ļncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria),ouvidoria@sema.mt.gov.br¬†ou no aplicativo MT Cidad√£o.


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