Últimas Notícias

Justi√ßa derruba portaria n¬į 445/2014 que proibia a pesca de 475 esp√©cies consideradas em extin√ß√£o

Tubarao MarteloO Tribunal Regional Federal da 1¬™ Regi√£o suspendeu a Portaria 445 do Minist√©rio do Meio Ambiente, que lista as esp√©cies aqu√°ticas amea√ßadas de extin√ß√£o , entre elas raias, garoupas e tubar√Ķes como o mangona e o martelo, que s√£o alvo da pesca industrial. A captura dessas esp√©cies estava suspensa desde o fim de junho, quando uma outra decis√£o judicial fez valer as novas regras.

Com a derrubada da portaria, a pesca está autorizada novamente. O que levou os armadores a comemorar a decisão, mas preocupa órgãos que atuam na conservação.

A decis√£o da Ju√≠za Federal Hind Ghassan Kayath, do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi√£o, em Bras√≠lia, suspendeu os efeitos da Portaria 445/2014, do Minist√©rio do Minist√©rio do Meio Ambiente. A liminar concedida nesta quarta-feira (31), atende um pedido do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura ‚Äď CONEPE, em parceria com a Federa√ß√£o Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil – FAEO ‚Äď BR e a Confedera√ß√£o Nacional dos Pescadores e Aquicultores ‚Äď CNPA.

Pesaram na decis√£o do Tribunal quest√Ķes t√©cnicas, como os limites de atua√ß√£o conjunta dos minist√©rios. H√° entendimento de que poderiam restringir-se √† gest√£o sustent√°vel dos recursos pesqueiros, mas n√£o delimitar pol√≠ticas p√ļblicas, por exemplo. A senten√ßa √© assinada pela ju√≠za federal Hind Kayath, relatora do caso.

garoupaEm junho, a ju√≠za federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos havia considerado que a atua√ß√£o conjunta dos minist√©rios em casos como esse s√£o previstas em decreto presidencial e diz que o interesse econ√īmico do setor pesqueiro n√£o pode se sobrepor √† conserva√ß√£o de esp√©cies em risco de extin√ß√£o, que s√£o quest√£o de interesse p√ļblico.

“Vulneraria o direito a um ecossistema equilibrado a necessidade de consenso entre grupos com interesses antag√īnicos para listar esp√©cimes cuja explora√ß√£o econ√īmica n√£o √© ecologicamente vi√°vel”.

Uma das preocupa√ß√Ķes dos conservacionistas √© com esp√©cies gravemente amea√ßadas que, com a derrubada da portaria, voltam a ter a captura liberada. √Č o caso do tubar√£o-martelo, um dos alvos da pesca.


Loja Roupas de Pesca


Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Pesca Amadora. Dúvidas e perguntas acesse a página de contato