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Governadores de MT e MS se unem para salvar Pantanal

governadores-de-mt-e-ms-se-unem-para-salvar-pantanalNa presen√ßa do ministro do Meio Ambiente, Jos√© Sarney Filho, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), assinaram a Carta Caiman neste s√°bado (15). Documento marca a unifica√ß√£o das a√ß√Ķes dos dois estados na prote√ß√£o do bioma Pantanal.

‚ÄúA uni√£o de for√ßas pode se d√° pela uni√£o de leis, uma lei conjunta para o Pantanal, a unifica√ß√£o no per√≠odo de defeso para a pesca, j√° existe o decreto do presidente da Rep√ļblica que trata da cana na bacia do Alto Paraguai e no Pantanal, a soja n√≥s temos que nos preocupar sim com isso e as cabeceiras dos rios a des√°gua no pantanal‚ÄĚ, afirmou Pedro Taques.

‚ÄúPrimeiro, a compensa√ß√£o ambiental √© algo que o ministro apoia e que √© importante. Fazer com que o produtor pantaneiro possa ter um ganho por preservar isso que √© o patrim√īnio de todos n√≥s‚ÄĚ, disse Reinaldo Azambuja.

O ministro ficou a região por três dias. Além de conhecer a pecuária, também conheceu os alagados do Alto do Taquari.

pantanal-biodiversidade-2‚ÄúN√≥s temos primeiramente que trabalhar com gest√£o para a pr√≥pria defesa do bioma pantaneiro. Por outro lado, acho que tem de aumentar a reserva legal, aqui n√£o √© poss√≠vel n√≥s continuarmos com reserva de 20%, deveria ser de no m√≠nimo 50%, que na Amaz√īnia √© 80%, e preserva uma parte importante do Pantanal‚ÄĚ, afirmou o senador Pedro Chaves (PSC).

O Pantanal passa a ser √ļnico para as duas unidades federativas. Os dois governos v√£o criar grupos de trabalho para discutir e unificar a√ß√Ķes integradas, no prazo de 12 meses. Al√©m de preservar o bioma, o grupo vai trabalhar para promover o desenvolvimento econ√īmico e social.

Azambuja e Taques se encontraram durante o evento Sustentabilidade e Turismo no Pantanal, realizado em Miranda. Segundo o governador sul-mato-grossense, a a√ß√£o integrada come√ßa com a defini√ß√£o de leis ambientais espec√≠ficas e unificadas, dentre as quais a que tratar√° de um per√≠odo √ļnico para a piracema nos rios pantaneiros. Hoje cada estado tem uma data definida.

Carta Caiman
O documento √© um termo de compromisso, onde os governadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso estabelecem pol√≠ticas comuns para o Pantanal, considerando os aspectos ambientais e culturais que unem os dois estados. O pacto celebrado est√° em conson√Ęncia com as metas do Acordo de Paris e da Conven√ß√£o da Biodiversidade.

Assinado também pelo ministro José Sarney Filho e subscrito por lideranças políticas, ONGs e pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Maria Los, o documento assegura empenho dos dois estados na celeridade de uma lei unificada que regulamenta a proteção e o uso sustentável do Pantanal. Prevê ainda o prazo de um ano para definição de uma área de interesse do econegócio, contemplando planalto e planície.

Outro ponto acordado diz respeito aos plantios de monocultura que ameaçam o frágil equilíbrio do ecossistema, cujas licenças serão revistas. Também será regulamentado mecanismo legal de pagamento por serviços ambientais, compensação e incentivos fiscais, no prazo de um ano, para a planície e planalto.


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