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MPF quer que a pesca esportiva seja suspensa em Santa Isabel do Rio Negro no AM

mpf-quer-que-a-pesca-esportiva-seja-suspensa-em-santa-isabel-do-rio-negro-no-am-2O Minist√©rio P√ļblico Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomenda√ß√£o para impedir a realiza√ß√£o de qualquer atividade de explora√ß√£o tur√≠stica ou pesca esportiva em terras ind√≠genas, sem regular autoriza√ß√£o dos povos ind√≠genas envolvidos. A recomenda√ß√£o do MPF destaca a proibi√ß√£o de realiza√ß√£o destas atividades, sem autoriza√ß√£o, nas terras ind√≠genas M√©dio Rio Negro I, M√©dio Rio Negro II, Tea, Uneuixi e Yanomami, no munic√≠pio de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quil√īmetros de Manaus).

No documento, o MPF explica que, para que atividades de explora√ß√£o tur√≠stica ou pesca esportiva possam ser realizadas em terras ind√≠genas, a autoriza√ß√£o deve ser concedida pelos povos ind√≠genas envolvidos, mediante consulta livre, pr√©via e informada, e pelos √≥rg√£os p√ļblicos respons√°veis pela prote√ß√£o e promo√ß√£o dos direitos ind√≠genas e do meio ambiente, como prev√™ a Instru√ß√£o Normativa n¬ļ 03/2015, da Funda√ß√£o Nacional do √ćndio (Funai).

As comunidades das terras ind√≠genas M√©dio Rio Negro I, M√©dio Rio Negro II e Tea est√£o em processo de elabora√ß√£o dos Planos de Gest√£o Ambiental e Territorial no √Ęmbito da Pol√≠tica Nacional de Gest√£o Ambiental e Territorial em Terras Ind√≠genas, em parceria com a Federa√ß√£o das Organiza√ß√Ķes Ind√≠genas do Rio Negro (Foirn), a Funai e o Instituto Socioambiental (ISA). Em raz√£o disso, n√£o est√° autorizada qualquer atividade naquelas √°reas sem o consentimento livre, pr√©vio e informado das comunidades, os estudos de impacto necess√°rios e a devida regulamenta√ß√£o.

MPF/AM Diz Que a Pesca √Č Irregular
mpf-quer-que-a-pesca-esportiva-seja-suspensa-em-santa-isabel-do-rio-negro-no-amA recomenda√ß√£o do MPF aponta que a pesca irregular em terras ind√≠genas √© crime e produz diversos impactos nas comunidades em que √© praticada. ‚ÄúO turismo de pesca esportiva, a par dos impactos socioculturais que pode acarretar, pode trazer tamb√©m relevantes impactos ambientais, considerando que s√£o necess√°rios infraestrutura e tr√°fego de pessoas alheias √† cultura ind√≠gena, bem como a poss√≠vel influ√™ncia direta sobre a fauna aqu√°tica e outros diversos aspectos‚ÄĚ, afirma o documento.

O MPF recebeu den√ļncias de que diversas empresas t√™m explorado os lagos e afluentes nas terras ind√≠genas de Santa Isabel do Rio Negro, sem autoriza√ß√£o. A partir da recomenda√ß√£o, as empresas devem deixar de vender pacotes tur√≠sticos relacionados √†s terras ind√≠genas mencionadas e cancelar os j√° negociados.

“Ocorre que muitas das empresas citadas, sequer operam na regi√£o, o que gera uma certa d√ļvida quanto aos crit√©rios adotados para que fossem notificadas. Operadores que atuam apenas nos limites do munic√≠pio de Barcelos (AM), tamb√©m foram notificados e j√° encaminharam recurso ao MPF/AM, informando a log√≠stica e principalmente os locais os quais operam.”

mpf-quer-que-a-pesca-esportiva-seja-suspensa-em-santa-isabel-do-rio-negro-no-am-3Al√©m das empresas, a recomenda√ß√£o tamb√©m √© direcionada √† Funai Alto Rio Negro, √† Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro e aos √≥rg√£os da administra√ß√£o p√ļblica local, para que divulguem o documento, com a afixa√ß√£o da notifica√ß√£o nos estabelecimentos p√ļblicos, em especial nos portos e aeroporto do munic√≠pio, de maneira permanente.

Na recomenda√ß√£o, o MPF solicitou que essas empresas informem sobre o acatamento da medida, encaminhando comprova√ß√£o do cumprimento da recomenda√ß√£o e informando sobre as atividades que desenvolvem na regi√£o. A Funai e a prefeitura municipal tamb√©m devem comprovar, em dez dias, que divulgaram a recomenda√ß√£o, com rela√ß√£o e fotografia dos locais em que foram afixadas as notifica√ß√Ķes.

MPF – AM


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