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MPF quer que Samarco pague fiscalização contra pesca na bacia do Rio Doce

mpf-quer-que-samarco-pague-fiscalizacao-contra-pesca-na-bacia-do-rio-doceO Minist√©rio P√ļblico Federal (MPF) quer cobrar da empresa Samarco Minera√ß√£o S. A. os gastos extras de √≥rg√£os ambientais na fiscaliza√ß√£o da pesca na regi√£o da foz do Rio Doce. A mineradora, que √© ligada √† Vale e √† BHP Billiton, √© respons√°vel pelo rompimento de uma barragem, no interior de Minas Gerais, em novembro de 2015, que causou danos socioambientais e espalhou rejeitos como √≥xido de ferro e s√≠lica por 600 quil√īmetros de rios at√© o litoral do Esp√≠rito Santo. Com o desastre, a pesca chegou a ser suspensa por risco de contamina√ß√£o do pescado.

Na avalia√ß√£o do Minist√©rio P√ļblico, os custos extras n√£o devem ser pagos pelos impostos da popula√ß√£o, uma vez que o desastre √© responsabilidade somente da mineradora. ‚ÄúCom amparo no princ√≠pio do poluidor-pagador, todas as despesas geradas pela degrada√ß√£o ambiental, como medidas preventivas, reparat√≥rias e fiscalizat√≥rias devem ser suportadas pela empresa Samarco‚ÄĚ, defendeu o procurador regional da Rep√ļblica do caso, Roberto Ferreira.

Ferreira tornou p√ļblico nesta sexta-feira (7) parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 2¬™ Regi√£o, que analisa a quest√£o. Antes, em julho, na primeira inst√Ęncia, a Vara Federal de Linhares, no Esp√≠rito Santo, havia concordado com o MPF local e decidido, liminarmente, que os custos extra fossem cobertos pela Samarco. A mineradora, no entanto, recorreu da decis√£o, alegando que j√° paga uma taxa com o mesmo fim, a Taxa de Controle de Fiscaliza√ß√£o Ambiental (TCFA).

Além dos rejeitos carregados pela água da barragem, e que chegaram a soterrar o subdistrito de Bento Rodrigues, pesquisadores alertaram para o impacto no fundo dos rios, que foram revolvidos, fazendo levantar sedimentos tóxicos antigos, já utilizados na mineração.

Por causa do desastre, que tamb√©m matou 19 pessoas e deixou centenas desabrigadas, a Samarco foi multada em cerca de R$ 300 milh√Ķes pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e do Recursos Naturais Renov√°veis. A mineradora, o entanto, recorre dos valores. O MPF, no entanto, estima que R$ 20 bilh√Ķes seriam necess√°rios para reparar os danos causados na Bacia do Rio Doce.

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