PMA apreende 51 kg de pescado e autua infrator por transporte ilegal em MS

Policiais Militares Ambientais de Bataguassu (MS), que trabalham na operação Dia de Finados realizavam fiscalização no Posto Fiscal, localizado na BR 267, a 22 km da cidade e abordaram ontem (28) à tarde, um veículo VW Amarok, com placas do estado de São Paulo e prenderam o condutor de 56 anos, que transportava pescado abaixo da medida permitida pela legislação e acima da cota estabelecida.

Em uma caixa térmica estavam 51 Kg de peixes de várias espécies e um exemplar de pintado com apenas 66 centímetros, quando a medida permitida de captura é de 85 centímetros para a espécie. O infrator afirmou ter capturado o pescado durante pescaria no rio Ivinhema (MS), inclusive, o exemplar fora da medida. O pescado também estava acima da cota permitida por Lei, que é de 10 kg mais um exemplar e cinco exemplares de piranha, o que também se caracteriza como crime. O pescado e o veículo foram apreendidos.

O infrator, residente em Bauru (SP), foi encaminhado, juntamente com material apreendido, à delegacia de Polícia Civil de Bataguassu, onde ele foi autuado em flagrante por crime ambiental de transporte de produto da pesca predatória e saiu depois de pagar fiança. A pena para o crime é de um a três anos de detenção.

A PMA lavrou um auto de infração administrativo e aplicou multa de R$ 2020,00 contra o autuado. O pescado será doado para instituições filantrópicas depois de periciado.