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A pesca de espécies introduzidas está liberada durante o defeso da piracema

tucunare-pesque-e-solteO defeso da Piracema √© determinado pela Lei n¬į 7.679, de 23 de novembro de 1988, e estabelecido anualmente pelo IBAMA, com a colabora√ß√£o de √≥rg√£os, institui√ß√Ķes e associa√ß√Ķes envolvidas com √† pesca em cada bacia hidrogr√°fica.¬†O per√≠odo de defeso da piracema se faz necess√°rio para que as esp√©cies nativas de cada bacia possam desovar e repovoar os rios aos quais pertencem.

A pescaria de espécies nativas está proibida durante o período de reprodução dos peixes, mas o pescador não precisa esperar até o final do defeso para pescar. Espécies classificadas como “introduzidas/exóticas estão liberadas e podem ser capturadas.

A legislação prevê a pesca em rios e reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.

e-tempo-de-piracema-o-que-e-permitidoFica liberado somente a captura de peixes que n√£o s√£o da bacia. O pescador amador pode capturar at√© 10 kg de pescado ‚Äúintroduzidos/ex√≥ticos‚Ä̬† mais um exemplar. J√° para o pescador profissional n√£o h√° um limites, desde que n√£o seja capturado nenhum peixe nativo, ficando restrito somente ao uso de varas com molinete ou carretilha.

O tucunar√©, √© uma esp√©cie introduzida na maioria dos reservat√≥rios brasileiros e encontrado com abund√Ęncia em algumas regi√Ķes como o Lago de Furnas em MG e a Represa de Atibainha em SP. Esse √© um peixe que pode ser pescado durante a piracema.

Além do tucunaré, o pescador pode capturar outras  espécies de peixes, dentre eles estão a tilápia, corvina, carpa, bagre-africano e híbridos.

Locais Proibidos:

  • e-tempo-de-piracema-restricoesFica proibida a pesca em lagoas e marginais, a menos de 500 metros de conflu√™ncias e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubula√ß√Ķes de esgoto;
  • at√© 1.500 metros a montante e a jusante das barragens de reservat√≥rios de empreendimento hidrel√©trico, de mecanismos de transposi√ß√£o de peixes, cachoeiras e corredeiras

Aqueles que desrespeitarem a piracema ser√£o penalizados com multa que podem variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou deten√ß√£o previsto pela Lei Estadual n¬ļ 9.096, de 16 de janeiro de 2009 e na Lei Federal n¬ļ 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.


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