PMA apreende 134 metros de rede durante fiscalização no Rio Paranaíba em MG

Durante patrulhamento realizado nesta terça-feira (15) no reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas, no Rio Paranaíba, na divisa entre o estado de Minas Gerais e Goiás, a Polícia Militar Ambiente de Uberlândia (MG), em parceria com os policiais de Tupaciguara (MG), autuaram um homem por pesca predatória. A fiscalização na região foi intensificada em decorrência do período da piracema, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro.

A operação da PM começou durante e madrugada e foi feita com uma embarcação e uma equipe em terra nas margens do reservatório. Com o infrator, foram apreendidos uma rede medindo 134 metros e uma vara com carretilha, ele ainda não havia capturado nenhum pescado.

Além de não portar licença para praticar a pesca amadora ou artesanal, o uso de redes é destinado apenas a pescadores profissionais, sendo que a pesca durante a piracema é permitida apenas para espécies exóticas (de outros países), alóctones (de outras bacias brasileiras), híbridos (produzidos em laboratório), além de poucas espécies autóctones (nativas da bacia) com o uso de varas com molinetes/carretilhas ou linhada de mão.

Quem for flagrado pescando em desconformidade com a portaria IEF 156/11 além da autuação administrativa, poderá ser preso em flagrante delito conforme prevê artigo 34 da Lei Federal 9605/98 “Lei dos Crimes Ambientais” que tem uma pena de detenção de um ano a três anos.

De acordo com o sargento Eduardo Venâncio, essas operações visam o combate de crimes ambientais ou crimes de natureza comum, além de buscar trazer segurança aos frequentadores dos mananciais e à população que vive ou transita no meio rural.