PMA apreende 2 toneladas de pescado ilegal nos últimos dois meses no Amapá

Cerca de duas toneladas de peixes, de 13 espécies, foram apreendidas durante dois meses de operações feitas por órgãos de fiscalização ambiental no Amapá. As apreensões ocorreram em razão da proibição da pesca esportiva e comercial desde o dia 15 de novembro de 2016 no estado, quando iniciou o período de defeso.

As fiscalizações foram feitas pelo Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM) e pelo Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) no porto do município de Santana, a 17 quilômetros da capital. As ações foram acompanhadas pela equipe técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Entre as espécies apreendidas estão curimatã, matrinchã, pirapitinga, tambaqui, pacu, traíra, jeju, tamuatá, apaiari e pirapema.

O porto de Santana tem a maior concentração de embarque e desembarque da pesca no Amapá, segundo o Imap.
Grande parte do pescado que chega no local é comercializada para várias regiões do estado.

Em dezembro de 2016, os órgãos apreenderam 1,5 tonelada de curimatã. No início do ano, o Imap apreendeu mais 500 quilos de pescado de várias espécies, entre elas pacu, traíra e jeju.

Em todos os casos, os produtores receberam multas e poderão ser processados por crime ambiental. As infrações podem variar de R$ 1.250 a R$ 5 mil, dependendo da quantidade do pescado apreendido.

A proibição da pesca dessas espécies, no período de defeso, é uma determinação da Sema, através da Portaria 174/2016, que proíbe a pesca de 19 espécies no Amapá. É permitida apenas a atividade de subsistência, com a utilização de vara ou linha de anzol, com porções de até dez quilos diários por família de moradores de áreas ribeirinhas.