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Pesca de esp√©cies nativas segue proibida nos rios que comp√Ķem a Bacia do Rio Doce

O per√≠odo da piracema nos rios do Brasil terminou no dia 28 de fevereiro e est√° liberada para a pesca, com exce√ß√£o aos rios que comp√Ķem a Bacia do Rio Doce. O Instituto Estadual de Florestas, IEF, publicou portaria proibindo a pesca de qualquer tipo de peixe nativo na bacia do Rio Doce. A medida tenta proteger as esp√©cies que restaram depois do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG).

“A proibi√ß√£o se aplica a esp√©cies nativas e h√° limite de 3 kg de pescado de esp√©cies ex√≥ticas/h√≠bridas por pescador. As penalidades para quem desobedecer a lei podem chegar a R$ 50 mil e variam de acordo com a quantidade de peixe apreendido e o m√©todo utilizado na captura.

Nos casos em que a pessoa √© flagrada pescando com vara, a puni√ß√£o por infra√ß√£o administrativa √© de R$ 500, mais R$ 15 por kg de peixe apreendido”, afirma o tenente Marcos Arthuzo, da Pol√≠cia de Meio Ambiente. J√° a pesca amadora na modalidade ‚Äúpesque e solte‚ÄĚ e cient√≠fica est√£o liberadas.

Proibição Segue Enquanto Não Houver Recuperação Populacional
Segundo o IEF, a portaria só será revista caso estudos técnicos e científicos comprovem a recuperação populacional das espécies do Rio Doce. A portaria que proíbe a pesca profissional no Rio Doce coincidiu com o início da piracema, quando parte da atividade é restringida.

A Portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) n¬ļ 78, publicada no Di√°rio Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 01/11/2016 √© mais abrangente: protege n√£o apenas esp√©cies nativas, mas toda a fauna aqu√°tica da bacia, independentemente do tamanho.


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