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Meio Ambiente libera a captura de 15 espécies protegidas pela portaria 445/2014

A pesca, captura, transporte, armazenamento e comercialização de 15 espécies de peixes e invertebrados aquáticos fica proibida somente a partis de 30 de abril de 2018. O Ministério do Meio Ambiente alterou o período da suspensão da pesca por meio de portaria. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O diretor do Departamento de Conserva√ß√£o e Manejo de Esp√©cies do MMA, Ugo Vercillo, esclareceu que a medida √© importante para a preserva√ß√£o das esp√©cies. ‚ÄúConsiderando que algumas esp√©cies foram identificadas como sendo pass√≠veis de uso, e que a orienta√ß√£o para sua a conserva√ß√£o remete ao uso sustent√°vel, o minist√©rio resolveu, ent√£o, publicar essa nova portaria que d√° mais um ano para que sejam estabelecidas, de forma estruturada, as medidas para o manejo sustent√°vel‚ÄĚ, explicou Vercillo.

Portaria
A Portaria 445/2014 protege 475 esp√©cies, classificadas nas categorias ‚Äėextintas na natureza‚Äô, ‚Äėcriticamente em perigo‚Äô, ‚Äėem perigo‚Äô e ‚Äėvulner√°vel‚Äô. Estudos apontaram ind√≠cios de que a pesca sustent√°vel de 14 esp√©cies poderia ser compatibilizada com a recupera√ß√£o das popula√ß√Ķes. Com isso, em setembro do ano passado, o MMA publicou outra portaria, a 395/2016, que prorrogou os efeitos da lista at√© 1¬ļ de mar√ßo de 2017 para essas esp√©cies.

Al√©m de prorrogar at√© abril de 2018, a Portaria 161/2017 acrescenta mais uma esp√©cie √† lista: o budi√£o azul. Segundo Ugo Vercillo, o plano de recupera√ß√£o aponta para o uso dessa esp√©cie, al√©m de outras como o guaiamum, bagres marinhos e alguns budi√Ķes (peixes-papagaio).

Espécies
Art. 1¬į As restri√ß√Ķes previstas no art. 2¬į da Portaria n¬į 445, de 17 de dezembro de 2014, entrar√£o em vigor em 30 de abril de 2018, para as esp√©cies relacionadas abaixo:

  1. Cardisoma guanhumi (guaiamum);
  2. Lutjanus purpureus (pargo);
  3. Sciades parkeri (gurijuba);
  4. Genidens barbus (bagre-branco);
  5. Scarus zelindae (peixe-papagaio-banana);
  6. Sparisoma axillare (peixe-papagaio-cinza);
  7. Sparisoma frondosum (peixe-papagaio-cinza);
  8. Scarus trispinosus (budi√£o-azul);
  9. Leporacanthicus joselimai (acari, cascudo, onça);
  10. Parancistrus nudiventris (acari, cascudo, bola azul);
  11. Scobinancistrus aureatus (acari-da-pedra);
  12. Scobinancistrus pariolispos (acari-da-pedra);
  13. Peckoltia compta (acari, cascudo, picota ouro);
  14. Peckoltia snethlageae (acari, cascudo, aba branca);
  15. Teleocichla prionogenys (joaninha-da-pedra)

Ministério do Meio Ambiente


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