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Ministro do Meio Ambiente anuncia liberação da pesca de espécies protegidas no País

A mobilização dos pescadores artesanais surtiu efeito e, nesta quarta-feira (26), o ministro do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, anunciou suspender a proibição de pesca das 475 espécies ameaçadas de extinção constantes na portaria MMA 445/2014. Entre elas, cerca de 15 essenciais para a pesca artesanal capixaba, como badejo, garoupa, budião, cherne e cação.

Uma nova portaria, estabelecendo novo prazo para a realização de mais estudos sobre as espécies, será publicada pelo MMA até o início da próxima semana, com atenção especial sobre as espécies destacadas pelos pescadores no Espírito Santo. A pesca, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização, de todas as espécies, volta a ser liberada.

O ministro prop√īs tamb√©m a cria√ß√£o de uma comiss√£o com membros do Minist√©rio do Meio Ambiente, do Congresso Nacional e de pescadores para acompanhar o andamento das an√°lises, mas ainda n√£o foi definido quando esta ser√° formada.

As medidas atendem a uma demanda dos deputados federais capixabas e da senadora Rose de Freitas (PMDB), que se reuniram com o ministro nesta quarta-feira (26). ¬†‚ÄúNossa determina√ß√£o √© acatar o pedido da bancada capixaba. Tenho preocupa√ß√£o com o estoque de peixes no Brasil, mas vamos refinar essa lista (das esp√©cies de peixe em extin√ß√£o) e prorrogar o prazo para os estudos‚ÄĚ, garantiu Sarney Filho.

Além de Rose, compareceram ao encontro, em Brasília, o coordenador da bancada capixaba, Marcus Vicente (PP), os deputados federais Lelo Coimbra (PMDB), Jorge Silva (PHS), Carlos Manato (SD) e Norma Ayub (DEM), e o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR).

Na Assembleia, os deputados estaduais tamb√©m se manifestaram contra a portaria na sess√£o dessa ter√ßa-feira (25) e deliberaram ¬†para realiza√ß√£o de uma reuni√£o sobre o assunto na pr√≥xima ter√ßa-feira (2). Eles destacam os preju√≠zos da proibi√ß√£o da pesca n√£o s√≥ para os pescadores, que estariam sendo condenados ao desemprego, mas tamb√©m ao turismo capixaba, que tem a moqueca ‚Äď especialmente de badejo ‚Äď como um de seus principais √≠cones.

Os pescadores artesanais de todo o Brasil haviam programado um grande ato em Bras√≠lia para a pr√≥xima ter√ßa-feira (2), para o qual sairiam dois √īnibus do Esp√≠rito Santo. Realizando protestos desde a √ļltima sexta-feira (21), argumentam que os grandes inimigos da biodiversidade marinha s√£o as atividades industriais ligadas √† explora√ß√£o de petr√≥leo e g√°s e aos portos, al√©m da polui√ß√£o por esgotos industrial e dom√©stico.


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