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Proibi√ß√£o da pesca do dourado ser√° avaliado pela c√Ęmara dos deputados em MS

Os deputados começam a avaliar, na sessão dessa quinta-feira (06), o projeto de lei que proíbe a pesca do dourado por oito anos, nos rios de Mato Grosso do Sul. Esta será a primeira votação da proposta, quando os parlamentares analisam a legalidade da matéria. A intenção é diminuir a escassez da espécie, para que haja um novo repovoamento do peixe na região.

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa já havia dado parecer favorável, nesta terça-feira (04).

O autor do projeto, o deputado Beto Pereira (PSDB), justifica que esta medida n√£o vai influenciar na renda dos pescadores profissionais, j√° que, segundo ele, o dourado √© apenas o oitavo na lista de esp√©cies comercializadas no mercado. Ele ressalta que estas a√ß√Ķes urgentes tentam evitar que o dourado seja amea√ßado de extin√ß√£o.

Beto ponderou que j√° existem leis estaduais que pro√≠bem a pr√°tica no Paran√°, Mato Grosso e Goi√°s, e que outros pa√≠ses como Argentina e Uruguai, tamb√©m possui tais restri√ß√Ķes.

Em Mato Grosso do Sul, ele citou as cidades de Aquidauana e Corumb√°, que possuem legisla√ß√Ķes pr√≥prias sobre o assunto, tamb√©m com a devida proibi√ß√£o sobre a captura. O projeto tamb√©m pro√≠be comercializa√ß√£o, transporte, embarque e a industrializa√ß√£o da esp√©cie, permitindo apenas a modalidade esportiva “pesque e solte”.

Apresentado no final de dezembro de 2016, o projeto demorou para entrar em pauta de vota√ß√£o, j√° que foram realizadas algumas reuni√Ķes, debates e audi√™ncia p√ļblica sobre o tema, com profissionais da √°rea e especialistas, para avaliarem como ser√° esta proibi√ß√£o na pr√°tica e que consequ√™ncias podem gerar.


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