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Adiada votação do projeto que proíbe a pesca do dourado nos rios de MS

O projeto que pro√≠be a pesca do dourado por oito anos, nos rios de Mato Grosso do Sul, seria votado hoje (31), em definitivo na Assembleia Legislativa, no entanto foi adiado porque o deputado Herculano Borges (SD) pediu vistas a mat√©ria, para fazer uma melhor avalia√ß√£o do conte√ļdo.

Segundo Herculano, seu pedido, foi baseado em uma solicta√ß√£o de representantes de pescadores ribeirinhos, que s√£o contra a proibi√ß√£o. “Vou ent√£o estudar melhor a proposta e depois de definir posi√ß√£o, entregar o projeto para sua vota√ß√£o”.

O deputado o direito de analisar a matéria por 24 horas, para depois devolvê-la ao plenário, que vai votar o projeto em definitivo. O autor do projeto, Beto Pereira (PSDB), justifica que a medida não vai influenciar na renda dos pescadores profissionais, já que, segundo ele, o dourado é apenas o oitavo na lista de espécies comercializadas no mercado.

Ele tamb√©m argumenta que estas a√ß√Ķes emergenciais tentam evitar que o dourado seja amea√ßado de extin√ß√£o. O parlamentar ressalta que antes da mat√©ria ir ao plen√°rio, foi discutida amplamente pelo setor, inclusive com realiza√ß√£o de audi√™ncia p√ļblica, na Assembleia.

O projeto tamb√©m pro√≠be comercializa√ß√£o, transporte, embarque e a industrializa√ß√£o da esp√©cie, permitindo apenas a modalidade esportiva “pesque e solte”, que segundo o autor, √© uma maneira de atrair turistas, movimentar o setor em diversas cidades do Estado, sem colocar a esp√©cie em extin√ß√£o.

Leis Municipais J√° Proibem a Captura em Algumas Cidades do Estado
Em munic√≠pios como Aquidauana e Corumb√°, que possuem legisla√ß√Ķes pr√≥prias sobre o assunto, a proposta estende a proibi√ß√£o tamb√©m da comercializa√ß√£o, transporte, embarque e a industrializa√ß√£o da esp√©cie, permitindo apenas a modalidade esportiva de pesque e solte.

Em novembro do ano passado, aconteceu um debate sobre a suspens√£o da pesca especificamente nos rios de Corumb√°, onde a Lei Municipal n¬ļ 2.237/2011 foi avaliada. Ap√≥s cinco anos de suspens√£o da pesca, com prazo vencido em 31 de janeiro deste ano, o objetivo era viabilizar a suspens√£o por pelo menos mais cinco anos.


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