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Motor El√©trico no Caiaque: Afinal, o pescador precisa portar licen√ßa “arrais” para conduzir?!

Os praticantes de pesca esportiva cada vez mais tentam aprimorar e implementar acess√≥rios que os auxiliem durante a pescaria, seja balanceando uma isca artificial, ou adquirindo acess√≥rios sofisticados e embarca√ß√Ķes equipadas com sistema de navega√ß√£o.

Uma modalidade que vem crescendo e tamb√©m se renovando, √© a pesca de caiaques. Principalmente em torneios ou em pescarias no mar, o pescador procura inserir equipamentos para ajudar tanto no deslocamento quanto na seguran√ßa e uma das adapta√ß√Ķes mais comum √© o uso do motor el√©trico.

Existem diverg√™ncias de opini√Ķes¬† e interpreta√ß√£o da lei quanto a obrigatoriedade de o pescador portar a licen√ßa de arrais amador para conduzir o caiaque equipado com o dispositivo, j√° que esse passou a ter uma propuls√£o mec√Ęnica, mas afinal, o que diz a Marinha do Brasil a respeito?!

Para sanar essa d√ļvida, entramos em contato com a Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha, solicitando um parecer quanto ao uso de motores el√©tricos em dispositivos flutuantes e de embarca√ß√Ķes mi√ļdas, utilizados para recreio ou para pr√°tica de esporte.

Em resposta, a Diretoria de Portos disse que de acordo com o cap√≠tulo 5 das Normas da Autoridade Mar√≠tima para Amadores, Embarca√ß√Ķes de Esporte e/ou Recreio, e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas N√°uticas (NORMAM-03/DPC), somente os condutores de dispositivos flutuantes e de embarca√ß√Ķes mi√ļdas (inferior ou igual a cinco 5 metros) sem propuls√£o mec√Ęnica (n√£o movimentadas por m√°quinas ou motores), utilizados para recreio ou para pr√°tica de esporte, est√£o dispensados da habilita√ß√£o.

Nesse caso espec√≠fico, o caiaque que √© considerado uma embarca√ß√£o mi√ļda (dispensada de habilita√ß√£o), passou a ter o aux√≠lio de propuls√£o fornecida por meio de¬†motor¬†el√©trico (movimentado por m√°quina ou motor), tornando assim necess√°rio que o condutor seja habilitado com a licen√ßa de arrais amador para conduzir a embarca√ß√£o.

Ainda segundo a Capitania, nesse caso, h√° necessidade, tamb√©m, de inscri√ß√£o da embarca√ß√£o. Somente encontram-se dispensadas de inscri√ß√£o¬†¬†as embarca√ß√Ķes mi√ļdas sem propuls√£o a motor e as utilizadas como¬†auxiliares de outra maior, cujo motor n√£o exceda a 30 HP.

Fizemos a mesma pergunta para o departamento de fiscalização da polícia militar ambiental no estado do Paraná, São Paulo, Minas gerais e Goiás, onde de uma forma geral, todos disseram que em uma abordagem onde o pescador esteja utilizando um caiaque com o auxílio de motor elétrico, não é solicitado ou exigido que este apresente documento que comprove ser habilitado para a condução, sendo essa exigência de responsabilidade da Marinha.

Para informa√ß√Ķes complementares, o pescador poder√° entrar em contato com o DPC atrav√©s dos meios de comunica√ß√£o abaixo:

Diretoria de Portos e Costas (DPC)
Site: www.dpc.mar.mil.br
Email: dpc.faleconosco@dpc.mar.mil.br
Fone: (21) 2104-5236


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