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Sema apreende pescado irregular durante fiscalização no Rio das Mortes em MT

Após quatro dias de operação de combate à pesca depredatória e à caça ilegal ao longo do Rio das Mortes, localizado entre os municípios de Ribeirão Cascalheira, Cocalinho, Nova Nazaré e Nova Xavantina (a 900 km de Cuiabá-MT), a equipe de fiscalização regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de Barra do Garças (MT), apreendeu 22,2 kg de pescado irregular e 3,4 kg de arraia. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar do município de Barra do Garças.

De acordo com o diretor da unidade, Heverton Almeida Oliveira, as esp√©cies apreendidas eram de pintado, barbado, boca larga e estavam em desacordo com as medidas m√≠nimas que constam na carteira de pesca do estado, que estabelece 80 cm como par√Ęmetro. Al√©m disso, o pescador n√£o portava licen√ßa de pesca profissional. Os peixes foram doados para o Asilo Lar da Provid√™ncia.

Tamb√©m foram apreendidos durante a a√ß√£o: tr√™s espingardas, uma garrucha, 42 gal√Ķes, 125 pindas (anzol feito de galho), tr√™s redes, tr√™s tarrafas, quatro motores de popa, quatro barcos e quatro tanques de combust√≠vel. A opera√ß√£o resultou em seis termos de apreens√£o e seis autos de inspe√ß√£o.

Oliveira explica que nos pr√≥ximos dias ser√£o lavrados dois autos de infra√ß√£o que indicar√£o o valor da multa baseada no Decreto n¬į 6514, de 22 de julho de 2008, que estabelece puni√ß√£o de R$ 700 a R$ 100 mil para este tipo de pesca irregular.

Regras para pesca
Embora esteja fora do per√≠odo de defeso da piracema, os pescadores profissionais e amadores precisam seguir algumas regras determinadas pela Lei Estadual n¬ļ 9.096/2009. Ela estabelece a proibi√ß√£o para uso de apetrechos de pesca como: tarrafa, rede, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho, garateia pelo processo de lambada, subst√Ęncias explosivas ou t√≥xicas, equipamento sonoro, el√©trico ou luminoso.

As medidas m√≠nimas dos peixes constam na carteira de pesca do Estado e algumas delas s√£o: piraputanga (30 cm), curimbat√° e piavu√ßu (38 cm), pacu (45 cm), barbado (60 cm), cachara (80 cm), pintado (85 cm) e ja√ļ (95 cm).

Den√ļncias
A pesca depredatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; ou ainda nas unidades regionais do órgão ambiental


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