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Lei do Dourado é sancionada e pesca está proibida por 10 anos em Corumbá-MS

A pesca do Dourado está proibida em rios pantaneiros no Município de Corumbá. De autoria do vereador Rufo Vinagre (PR), a Lei 2.568, datada de 13 de junho de 2017, que proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, processamento, a industrialização, e a guarda do Dourado por um período de 10 anos, foi sancionada na tarde de ontem, quarta-feira, 14 de junho, pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira.

A proposta do vereador havia sido aprovada pela C√Ęmara na semana passada e seguiu para san√ß√£o do Poder Executivo que, em solenidade no Centro de Conven√ß√Ķes, al√©m de sancionar a lei, lan√ßou o Projeto de Monitoramento da Cota Zero do Dourado, que tem como objetivos a manuten√ß√£o dos estoques da esp√©cie, a mudan√ßa de atitude de pescadores ribeirinhos e empres√°rios; a gera√ß√£o de trabalho e renda e a sua replicabilidade.

“Corumb√° est√° dando um exemplo para si mesma. Mostra que √© consciente e grande protagonista do Pantanal. √Č preciso que tenhamos essa consci√™ncia de, como moradores, sermos, de fato, protagonistas na defesa desse santu√°rio ecol√≥gico que √© o nosso Pantanal”, afirmou o prefeito Ruiter. “Essa lei e outras que v√£o ao encontro da conserva√ß√£o e preserva√ß√£o da fauna e a flora pantaneira, t√™m que ser capitaneadas por n√≥s aqui de Corumb√°”, completou.

Ruiter destacou a atitude o vereador Rufo Vinagre, autor da proposta que restringe a pesca do dourado por uma d√©cada em todo o munic√≠pio. “O vereador Rufo, foi autor da ideia desse projeto que sancionamos. Teve coragem de liderar a discuss√£o sobre o tema e teve a oportunidade de promover uma grande discuss√£o. Queremos agora, avan√ßar no sentido de fazer com que Corumb√° seja, de fato, a verdadeira capital do Pantanal”, concluiu.

Pioneiro
Rufo exaltou a san√ß√£o. “Foi um projeto, que agora virou lei, com um cunho social muito grande. Essa discuss√£o foi levantada inicialmente em 2009. Definimos o prazo de 10 anos porque em tr√™s anos o peixe deixou a cota dele depositada no rio. Num per√≠odo de cinco anos, a desova √© suspeita no primeiro e √ļltimo anos. Somos o primeiro munic√≠pio do Brasil a desenvolver esse trabalho estudando um peixe topo de cadeia alimentar. Fizemos essa lei, temos de continuar, foi um grande benef√≠cio para a cidade e o estado”, destacou.

Presente ao evento, os deputados estaduais Beto Pereira e Rinaldo Modesto – ambos do PSDB – destacaram a iniciativa do prefeito Ruiter Cunha e Oliveira, em conjunto com a C√Ęmara Municipal, em estabelecer a morat√≥ria da captura daquela esp√©cie de peixe.

“Parabenizo Corumb√° pelo protagonismo da lei. Primeiro, aquela de 2012 pelo prazo legal de cinco anos e agora essa nova iniciativa de lei por 10 anos de morat√≥ria da pesca do dourado, contribuindo e muito com o ecossistema pantaneiro e dando um recado ao Mato Grosso do Sul e para o Brasil de sua preocupa√ß√£o constitucional com o meio ambiente. Parabenizo o prefeito Ruiter Cunha pela iniciativa e a C√Ęmara de Vereadores pela sensibilidade que teve diante de um tema t√£o delicado. N√£o tenho d√ļvidas que Corumb√° est√° fazendo hist√≥ria com essa a√ß√£o”, afirmou Beto Pereira, que teve rejeitado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, projeto de lei que previa a proibi√ß√£o da pesca do dourado em rios de Mato Grosso do Sul, por oito anos, mas j√° adiantou que vai retomar a discuss√£o a partir dessa iniciativa de Corumb√°.

Rinaldo Modesto afirmou que a popula√ß√£o corumbaense √© a mais beneficiada com a medida. “Parabenizo a iniciativa. H√° uma tend√™ncia mundial de termos a pesca esportiva com pesque e solte. √Č uma forma de preservarmos essa esp√©cie importante que √© o dourado. A restri√ß√£o √© fundamental para atrairmos cada vez mais turistas. O meio ambiente ganha sim, mas quem ganha mais √© a popula√ß√£o e consequentemente a economia corumbaense”.

A solenidade contou com as presen√ßas de um grande n√ļmero de autoridades, inclusive ligados ao setor tur√≠stico. Entre os presentes, os vereadores Evander Vendramini (PP) – presidente do Poder Legislativo, Manoel Rodrigues (PRB) e Bira (PSDB). Todos tiveram ainda a oportunidade de presenciar uma palestra do pesquisador Thomaz Liparelli, que apresentou o Projeto Dourado.


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