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Iniciativa pioneira implementa regras para pesca esportiva sustent√°vel na Amaz√īnia

Caracterizada pela modalidade ‚Äúpesque e solte‚ÄĚ, a pesca esportiva √© uma atividade crescente no Brasil e em especial na Amaz√īnia, pela sua diversidade de rios e esp√©cies. Segundo dados do extinto Minist√©rio da Pesca, no ano de 2013 foram licenciados mais de 400 mil pescadores amadores no Brasil.

Para eliminar os conflitos e promover o ordenamento pesqueiro, uma parceria inédita foi firmada na região envolvendo comunidades indígenas, ISA, Foirn, Funai, Ibama e a Prefeitura de Santa Isabel. O esforço coletivo visa colocar em prática um modelo pioneiro de pesca esportiva sustentável e de base comunitária, capaz de transformar a realidade de danos socioambientais e gerar renda para o município. Veja o Mapa Completo

Novo decreto estabelece regras
Um passo importante em dire√ß√£o √† efetiva implementa√ß√£o desse ordenamento foi a promulga√ß√£o do novo Decreto de Pesca Esportiva para a APA. A partir desta regulamenta√ß√£o ser√° exigido e melhor controlado o cadastro das empresas que pretendem operar no munic√≠pio. Tamb√©m ser√° estabelecido o limite no n√ļmero de turistas por afluente e o respeito ao rod√≠zio para manejo das √°reas de pesca. Tudo isso permitir√° ainda a capta√ß√£o de recursos para as comunidades estruturarem a fiscaliza√ß√£o e o monitoramento da atividade.

‚ÄúA organiza√ß√£o das atividades tur√≠sticas nas Terras Ind√≠genas √© fundamental porque garante a participa√ß√£o das comunidades no processo de gest√£o do territ√≥rio e manejo das √°reas, diz Marivelton Barroso, presidente da Foirn. Santa Isabel pode ser considerado o munic√≠pio mais protegido da Amaz√īnia pelo fato de estar todo coberto pela APA e pelas Terras Ind√≠genas Uneuixi, Jurubaxi-Tea, Tea, Yanomami, M√©dio Rio Negro I e M√©dio Rio Negro II, al√©m do Parque Nacional do Pico da Neblina.

A partir de agora, Santa Isabel poder√° se orgulhar tamb√©m de ser o primeiro munic√≠pio brasileiro a ordenar a pesca na totalidade do seu territ√≥rio. ‚ÄúVivemos um momento √≠mpar em Santa Isabel, com a uni√£o da gest√£o da Terra Ind√≠gena e da APA, trazendo normas necess√°rias ao controle e acompanhamento das empresas que operam na regi√£o‚ÄĚ, afirma, o presidente da Foirn.

Para o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Araildo Mendes do Nascimento, as parcerias entre os poderes p√ļblicos e as organiza√ß√Ķes n√£o governamentais s√£o essenciais para o sucesso do projeto. ‚ÄúQueremos que a atividade tur√≠stica aconte√ßa de forma planejada e organizada. Da√≠ a import√Ęncia da participa√ß√£o de todos os parceiros. Estamos otimistas com os novos rumos para onde o munic√≠pio est√° caminhando‚ÄĚ.

As comunidades ind√≠genas s√£o as maiores favorecidas pelo ordenamento pesqueiro. Por um lado, ter√£o os seus territ√≥rios mais protegidos das atividades predat√≥rias e irregulares e, por outro, ter√£o a oportunidade de gerar renda local a partir de uma atividade sustent√°vel. Veridiano Barreto Maia, lideran√ßa Bar√© da comunidade de Acariquara, no Rio Jurubaxi, comemora o trabalho que vem sendo realizado na regi√£o. ‚ÄúMeu pensamento est√° sempre no futuro que vamos deixar para os nossos netos‚ÄĚ, ressalta.

APA e Terras Indígenas
A partir da Normativa da Funai, que regulamenta o turismo em Terras Ind√≠genas (IN 3/2015) e do novo Decreto de Pesca Esportiva da APA, ficam mais claras as regras para as empresas que desejam atuar na regi√£o. N√£o ser√° mais admitido o turismo de pesca desordenado e, especialmente, sem respeitar as √°reas de pesca tradicionais das comunidades ind√≠genas e da popula√ß√£o local. Em contrapartida, os planos de manejo buscam a preserva√ß√£o do tucunar√© e a manuten√ß√£o da atividade empresarial de pesca esportiva, a partir do envolvimento e compromisso das comunidades com a vigil√Ęncia.

Na TI Jurubaxi-Tea, recém-delimitada, moram índios dos povos Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Coripaco, Nadöb, Pira-Tapuya, Tikuna, Tukano e Tariana. Já os Nadeb moram na TI Uneuxi. Nestas duas TIs está sendo construído um processo participativo de ordenamento pesqueiro, por meio de uma série de oficinas, nas quais foram feitos levantamentos socioambientais e exercícios cartográficos, que embasaram o plano de manejo elaborado pelas comunidades indígenas.

A iniciativa de pesca esportiva na regi√£o √© considerada de base comunit√°ria justamente por estar sendo constru√≠da com plena participa√ß√£o dos moradores. ‚ÄúPor se tratarem de terras protegidas social e ambientalmente, a iniciativa tem que ser realizada a partir do protagonismo das comunidades ind√≠genas, com atividades sustent√°veis e que tragam benef√≠cios coletivos”, afirma Ana Paula Souto Maior, advogada do ISA.

Outro aspecto importante, destaca Ana Paula, √© o envolvimento dos √≥rg√£os p√ļblicos pertinentes como parceiros da iniciativa. Isso traz transpar√™ncia a todo o processo e garante que a assimetria existente entre comunidades ind√≠genas e empresas seja compensada, conforme as diretrizes prescritas pela Funai.

Para Domingos Barreto, Tukano de S√£o Gabriel da Cachoeira, coordenador regional da Funai, essa iniciativa visa diretamente o incremento da qualidade de vida, com melhoria de infraestrutura nas comunidades e gera√ß√£o de renda para as fam√≠lias. ‚ÄúQueremos garantir a integridade do patrim√īnio ind√≠gena, respeitando o que os povos deste munic√≠pio entendem como bem viver e acima de tudo respeitando sua autonomia‚ÄĚ.

A Coordenação Regional da Funai tem atuado sistematicamente em favor de atividades de geração de renda e de ordenamento dos recursos pesqueiros nas Terras Indígenas da região. A experiência desenvolvida no Rio Marié a partir de 2013 promoveu o protagonismo das comunidades que firmaram um contrato inovador em parceria com uma empresa brasileira especializada.

Desafios da sustentabilidade e controle de a√ß√Ķes ilegais
As medidas tomadas em Santa Isabel do Rio Negro s√£o uma oportunidade tamb√©m para as empresas que pretendem operar na regi√£o com seguran√ßa jur√≠dica e prote√ß√£o ambiental. Espera-se assim que as opera√ß√Ķes de pesca sejam ainda mais valorizadas. Conhecida entre os pescadores devido √† fartura de tucunar√©s (Cichla), a regi√£o pretende se tornar refer√™ncia nacional para a pesca esportiva sustent√°vel devido ao programa de estudos, monitoramento, benef√≠cio social e gest√£o dos √≥rg√£os competentes.

Ainda √© um desafio para o setor empresarial compreender que as opera√ß√Ķes em parceria com comunidades ind√≠genas t√™m um alto custo. Isso porque as exig√™ncias para regularizar a opera√ß√£o e garantir a seguran√ßa ‚Äď das comunidades e dos recursos pesqueiros ‚Äď devem ser cont√≠nuas, sendo de responsabilidade do projeto viabilizar estudos e reuni√Ķes coletivas anuais de avalia√ß√£o. √Č fundamental ainda que todo o processo seja feito em respeito ao tempo e forma das comunidades se organizarem e decidirem sobre as atividades que afetam suas vidas.

A temporada experimental na Terra Indígena Jurubaxi-Tea tem por objetivo viabilizar os estudos de esforço de pesca e com isso atender à demanda das comunidades de desenvolver um projeto comunitário de geração de renda. Desta forma, nos rios Jurubaxi e Uneuixi serão realizadas experiências controladas após os estudos de esforço de pesca a serem realizados pelo Ibama nos meses de setembro e outubro. Com acompanhamento da Funai e da prefeitura de Santa Isabel será organizado o rodízio de empresas devidamente cadastradas para operar na área da APA Tapuruquara sobreposta à TI Jurubaxi-Tea.

Al√©m de promover o ordenamento pesqueiro, a atividade controlada servir√° tamb√©m para afastar a amea√ßa da minera√ß√£o ilegal e da pesca comercial irrespons√°vel. Como a pr√°tica ir√° viabilizar e promover o monitoramento feito por guias e vigilantes das comunidades em postos de controle, espera-se inibir as invas√Ķes na APA. Para refor√ßar a vigil√Ęncia durante a primeira temporada experimental da pesca esportiva sustent√°vel em Santa Isabel, foi formalizado um pedido de apoio ao Ex√©rcito brasileiro, que sinalizou positivamente √† solicita√ß√£o.

Instituto Socioambiental


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