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Semma fiscaliza ônibus após denúncias e não identifica crime por parte dos pescadores no Pará

Segundo informou a SEMMA do município de Novo Progresso (PA), ribeirinhos denunciaram que um grupo em um ônibus estariam usando equipamentos ilegais para pesca no município. A fiscalização fez a abordagem do veículo e solicitou o comparecimento dos envolvidos (grupo de pescadores) residentes no estado de Minas Gerais até a secretaria municipal de Meio Ambiente.

Segundo o grupo de pescadores, eles já estavam no município a alguns dias e pescando no rio Jamanxim na comunidade do Riozinho das Arraias. Os fiscais fizeram a vistoria nos materiais utilizados para a pesca e no pescado capturado, constatando que foram atendidos todos os requisitos legais para pesca amadora contidas na legislação Federal e Estadual, bem com na portaria da SEMMA-NP n° 06/2017, que disciplina o assunto, todos portava a licença para pesca amadora emitida pelo órgão federal.

A ação foi bem sucedida e não foi identificado nenhum tipo de crime, conforme explica o secretario de Meio Ambiente Juliano Simionato, “a fiscalização foi feita e quanto aos pescadores, podemos afirmar que tivemos uma grata surpresa: pessoas trabalhando dentro da legalidade, com instrumentos regularizados e licenças em dia”, comemorou.

Em seguida, o grupo foi liberado para seguirem viagem e retornarem para sua cidade de origem já que nada de ilícito foi constatado.


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