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Piracema ocorre em períodos diferentes em 17 rios no estado do Mato Grosso

Iniciado no dia 1¬ļ de outubro, o per√≠odo de defeso da piracema em Mato Grosso ocorre em datas diferenciadas para 17 rios que fazem divisa com outros Estados da Federa√ß√£o e um Pa√≠s. Nesses rios a proibi√ß√£o √† pesca inicia em novembro e segue at√© fevereiro de 2018, enquanto que nos demais, que nascem e morrem em territ√≥rio mato-grossense, a piracema √© de 01 de outubro a 31 de janeiro do pr√≥ximo ano. As informa√ß√Ķes s√£o do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca).

A secret√°ria executiva do Cepesca, Gabriela Priante, esclarece que a Instru√ß√£o Normativa Interministerial de n¬į 10/2017 dos Minist√©rios de Meio Ambiente (MMA) e da Agricultura, Pecu√°ria e Abastecimento (MAPA) reconhece o per√≠odo da piracema somente nos rios de MT. ‚ÄúIsso significa que o documento n√£o tem efeito nos rios cuja uma margem pertence a Mato Grosso e a outra a outro Estado ou Pa√≠s‚ÄĚ.

Gabriela explica ainda que o per√≠odo de proibi√ß√£o √† pesca nesses rios de divisa fica definido conforme as Instru√ß√Ķes Normativas do MMA e do IBAMA n¬į 49/2005 e 201/2008, respectivamente, e pela Portaria do IBAMA n¬į 48/ 2007.

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), segundo os documentos vigentes, no Rio Araguaia está estabelecida a piracema de 01 de novembro a 28 de fevereiro de 2018. Este rio pertencente à Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins e faz divisa com MT e os estados de Tocantins e Goiás.

J√° os Rios Juruena, Teles Pires ou S√£o Manuel, Capit√£o Cardoso, Tenente Marques, Iqu√™, Cabixi, Guapor√©, Verde e Corixo Grande pertencem √† Bacia Amaz√īnica e fazem divisa os estados do Amazonas, Par√°, Rond√īnia e a Bol√≠via. Nestes locais, a proibi√ß√£o √† pesca √© de 01 de novembro at√© o √ļltimo dia do m√™s de fevereiro do ano seguinte. Esse per√≠odo √© o mesmo para os Rios Paraguai, Itiquira, Piquiri, Correntes, do Peixe e Ribeir√£o Furna, da Bacia do Paraguai, que fazem divisa com Mato Grosso do Sul.

“A pesca nestes locais est√° liberada em outubro, por√©m, como em Mato Grosso j√° √© piracema, o peixe pescado nestas regi√Ķes n√£o poder√° ser transportado nem comercializado dentro do nosso estado, s√≥ para fora”, ressalta Priante. Para facilitar a compreens√£o, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou em anexo um mapa identificando os rios de divisa com MT e demais Estados da Federa√ß√£o e sua localiza√ß√£o.

Den√ļncias
A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Telefones para informa√ß√Ķes e den√ļncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).


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