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Vereadores se unem contra demarcação de áreas em Barcelos e Sta Isabel do Rio Negro no AM

Vereadores da C√Ęmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (AM) e Barcelos (AM), ir√£o se encontrar com o Ministro da Justi√ßa Torquato Jardim, na tarde desta ter√ßa feira (17), no Minist√©rio da Justi√ßa em Brasilia (DF). Dentre os assuntos que ser√£o tratados, o mais importante √© em rela√ß√£o a demarca√ß√£o da terras ind√≠genas dos rios dos munic√≠pios de m√©dio rio negro.

As comiss√Ķes dos poderes legislativo, levam em m√£os relat√≥rios e v√≠deos gravados, com depoimentos de ribeirinhos daquela regi√£o que s√£o contra e n√£o concordam com as demarca√ß√Ķes das terras. Segundo o relat√≥rio, ONGs estariam em posse de aproximadamente 80% das terras ind√≠genas em Santa Isabel do Rio Negro (AM).

De acordo com os parlamentares de Barcelos (AM), a demarca√ß√£o √© incentivada por organiza√ß√Ķes n√£o-governamentais (ONGs) e, pela extens√£o, pode prejudicar economicamente o munic√≠pio.

O relator da CCJCMB N¬į 0052017, vereador Allen Gadelha (PSB), assegurou que o pleito de ONGs como Instituto Socioambiental (ISA); Federa√ß√£o dos Povos Ind√≠genas do Rio Negro (Foirn) e Conselho Indigenista Mission√°rio (Cimi) s√£o leg√≠timos, mas que a amplia√ß√£o da demarca√ß√£o vai de encontro com as condicionantes do Supremo Tribunal Federal (STF). ‚ÄúO STF emitiu algumas condicionantes. Uma delas veda a amplia√ß√£o de reservas j√° existentes e a outra pede que o poder p√ļblico, os entes federativos participem desse processo de demarca√ß√£o‚ÄĚ, explicou.

Gadelha enfatizou que as ONGs est√£o ‚Äúfabricando‚ÄĚ √≠ndios por meio de promessas de melhorias em √°reas como sa√ļde e educa√ß√£o aos caboclos que vivem nas comunidades. ‚ÄúN√£o vou dizer que n√£o existem √≠ndios verdadeiros, mas √© uma minoria. Imagina demarcar 80% do maior munic√≠pio brasileiro para gerenciamento territorial n√£o da comunidade, n√£o do caboclo, mas de ONGs que representam interesses internacionais‚ÄĚ, afirmou.

O vereador contou ainda que os interesses internacionais configuram as reservas extrativistas e minerais do munic√≠pio. O Instituto Socioambiental (ISA), j√° apresentou 82 projetos de demarca√ß√£o desde 2007, arrecadando um total de 2.5 bilh√Ķes de reais, por√©m, nenhum destes projetos tirou os ind√≠genas da situa√ß√£o de mis√©ria em que vivem atualmente.


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