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PMA autua infratora em R$ 1,4 mil por armazenamento ilegal de pescado em Anast√°cio (MS)

Policiais Militares Ambientais de Aquidauana (MS) autuaram nessa quarta-feira (15), uma mulher com três exemplares de pescado da espécie pintado, armazenados ilegalmente em um frízer. A infratora (26), residente no bairro Jardim Tarumã, em Anastácio (MS), assumiu ser proprietária do pescado e não comprovou origem e nem possuía a declaração de estoque exigida por lei. O pescado que pesou 34 kg e o freezer foram apreendidos.

A infratora foi multada administrativamente em R$ 1.380,00. Caso seja comprovado que os peixes foram capturados durante o período proibido de piracema, ela também responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena prevista é de um a três anos de detenção.


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