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PMA recolhe 500 metros de redes de pesca no Rio Paraná em Panorama (SP)

A Polícia Militar Ambiental apreendeu nesta quarta-feira (15) 500 metros de redes de pesca que estavam armadas irregularmente no Rio Paraná, em Panorama. A ocorrência será apresentada via ofício à Polícia Federal, por se tratar de rio da União. O responsável pelos petrechos não foi localizado nem identificado.

O material estava dividido em um grupo de quatro panos de rede de 50 metros de comprimento cada, com 1,20 metro de altura e malhas de 160 milímetros. Além disso, havia ainda outro grupo com seis panos de rede de 50 metros de comprimento cada, com 1,20 metros de altura e malhas de 80 milímetros.

As redes estavam armadas próximas ao local conhecido como “Esgotão” e não possuíam as plaquetas de identificação.

A Polícia Militar Ambiental explicou que, por estar em andamento o período da piracema, fica proibido o uso desses petrechos, de acordo a Instrução Normativa nº 25/2009, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e a conduta trata-se de crime tipificado no artigo 34 da lei federal n° 9.605/98.

Os materiais recolhidos permaneceram depositados na Base Operacional de Panorama, no aguardo do prazo legal para destinação.

Peixes vivos que estavam retidos nas redes foram soltos no rio.


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