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PMA flagra pesca ilegal e apreende 1.800 metros de redes no Rio Tietê em Itapuí (SP)

Durante fiscalização realizada nessa sexta-feira (9), uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Bauru (SP) autuou dois pescadores por pesca ilegal no rio Tietê no município de Itapuí (SP).

Os Policiais Ambientais flagraram dois pescadores profissionais armando uma rede de pesca cujo comprimento estava acima do permitido pela legislação ambiental, ultrapassando 1/3 do ambiente aquático. No local da fiscalização apenas 100 metros poderiam ser utilizados, porém, os pescadores abriram aproximadamente 1.800 metros de rede.

Diante do flagrante, cada pescador recebeu auto de infração ambiental no valor de R$760,00, e tiveram os 1.800 metros de redes e três quilos de peixes apreendidos. Por se tratar de crime ambiental, a Polícia Civil será oficiada para abertura de inquérito policial e apuração de crime contra o meio ambiente.

Vale lembrar que administrativamente o valor da autuação de pesca é de R$ 700,00 mais R$ 20,00 por quilo ou fração do produto da pescaria ou por espécime, criminalmente o infrator responderá com base no Artigo 34 da lei 9605/98, lei dos crimes ambientais, cuja pena é de detenção de um ano a três anos, ocorrendo à apreensão de todo material irregular apreendido.


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