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Três pescadores são autuados por pescar peixes acima da cota em Patrocínio (MG)

Atendendo uma den√ļncia de pesca ilegal no munic√≠pio de Patroc√≠nio (MG), uma equipe da Pol√≠cia Militar do Meio Ambiente compareceu no local indicado, onde flagrou tr√™s pescadores amadores em um tablado √†s margens do lago da Usina Hidrel√©trica de Nova Ponte no Rio S√£o Jo√£o praticando a pesca utilizando varas e molinetes.

Os pescadores j√° haviam capturado um total de 24 quilos de pescado, das esp√©cies piau, mandi e tra√≠ra, que segundo eles, seriam divididos entre os tr√™s, um total de 8 quilos de pescado para cada pescador. Conforme o art. 44 da portaria n¬į 39/2003 (IEF), a quantidade permitida por pescador √© de 5 quilos mais um exemplar, assim a quantidade capturada foi superior √† permitida, segundo a Pol√≠cia Militar do Meio Ambiente.

Eles ainda foram questionados sobre a licen√ßa de pesca amadora (IEF) para a pr√°tica da pesca amadora, sendo declarado por eles que n√£o possu√≠am a licen√ßa. Diante dos fatos, foram lavrados 03 autos de infra√ß√Ķes no valor de R$ 600,00 para cada autuado, conforme previsto no par√°grafo 2., art. 112, do decreto n¬į 47.383/2018.

O pescado e os petrechos de pesca, sendo 07 varas e 04 molinetes foram apreendidos e destinados a Delegacia de Polícia Civil de Patrocínio (MG).

Segundo a PM do Meio Ambiente ficou comprovado que os 03 pescadores por contrariar as normas legais e regulamentares pertinentes, cometeram em tese o crime previsto no art. 34, inciso II, da lei federal n¬į 9.605/1998 – lei dos crimes ambientais, sendo por isso conduzidos presos em flagrante delito para a delegacia de Pol√≠cia Civil de Patroc√≠nio (MG).


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